Comissão de Segurança do TJPB discute ações de proteção em reunião na Comarca de Santa Rita
A Comissão Permanente de Segurança e Inteligência do Tribunal de Justiça da Paraíba (CPSI/TJPB) realizou, na sexta-feira (13), reunião ordinária no Fórum Juiz João Navarro Filho, na Comarca de Santa Rita. O encontro foi presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e reuniu integrantes da Comissão, magistrados e representantes da área de segurança do Poder Judiciário estadual.
A reunião teve como um dos pontos a aprovação de inspeções técnicas do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Itaporanga, Coremas, Juazeirinho e Piancó. A medida atende a solicitações encaminhadas pelas diretorias dos respectivos fóruns e será executada conforme a disponibilidade da equipe técnica do projeto.
Durante o encontro, também foram debatidas questões relacionadas à segurança orgânica de unidades judiciárias, especialmente nas Comarcas de Bayeux e Santa Rita, além de medidas voltadas à proteção pessoal de magistrados e servidores no exercício de suas funções.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida destacou a importância de aproximar a Comissão Permanente de Segurança e Inteligência das comarcas do Estado, permitindo conhecer de perto as demandas de cada unidade judiciária e discutir medidas adequadas à realidade local. Segundo ele, a iniciativa fortalece a política de segurança institucional do Tribunal, amplia o diálogo com os magistrados e contribui para o aperfeiçoamento das ações de prevenção e proteção de magistrados, servidores e demais pessoas que integram o Judiciário paraibano.
Interiorização das reuniões
Para o juiz Euller Paulo de Moura Jansen, a iniciativa de realizar reuniões da Comissão em diferentes comarcas é importante para aproximar os magistrados dos trabalhos desenvolvidos pelo colegiado e ampliar o conhecimento sobre as ações de segurança institucional.
Com mais de 28 anos de magistratura, ele destacou que, mesmo com sua experiência no Judiciário, não conhecia suficientemente a dimensão das atividades da Comissão. “Essa iniciativa de interiorização é boa para que nós, magistrados, conheçamos os trabalhos dessa comissão e, mais que isso, as informações que podem permitir a mim mesmo e à minha família uma segurança institucional diante da insegurança que a nossa profissão nos traz”, afirmou.
A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias também ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela Comissão, especialmente na construção de uma política institucional de proteção aos magistrados e seus familiares.
Segundo ela, o crescimento da violência e a intensificação dos riscos relacionados ao exercício da atividade jurisdicional tornam ainda mais necessárias as ações de prevenção e proteção. “A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba desempenha papel fundamental na construção de uma política institucional de proteção aos magistrados e seus familiares. Promove a identificação das vulnerabilidades e o aprimoramento dos protocolos de segurança, objetivando a implementação de medidas capazes de proporcionar respostas rápidas e adequadas numa situação de risco”, destacou.
A magistrada observou, ainda, que os integrantes da magistratura estão frequentemente expostos a situações de vulnerabilidade, sobretudo em razão de decisões judiciais que contrariam interesses individuais ou coletivos.
Participaram da reunião o desembargador Miguel de Brito Lyra Filho; os magistrados Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz e Rodrigo Augusto Gomes B. Vital da Costa; o coronel Gilberto Moura Santos, da Gerência de Segurança do TJPB; o tenente-coronel Davi Batista Uchôa, coordenador militar do Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS/TJPB); o primeiro-tenente da Polícia Militar Petrônio Amorim e o servidor Jardel Rufino Sá.
Como convidados, estiveram presentes os juízes da Comarca de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias, diretora do Fórum e titular do Juizado Especial Misto, e Gutemberg Cardoso Pereira, da 2ª Vara de Execuções de Penas Alternativas. Também participaram os magistrados da Comarca de Bayeux Euller Paulo de Moura Jansen, diretor do Fórum e titular da 1ª Vara de Família, e Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública.
Por Lenilson Guedes

