Esma-PB abre seleção de textos para publicação de e-book e livro autoral

19/11/2026 às 12h48

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou edital para seleção de textos destinados à publicação de uma obra coletiva em formato e-book, intitulada “A Justiça social como prática democrática: a reconfiguração dos direitos humanos e o enfrentamento das desigualdades estruturais”, e de um livro autoral.

A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio da Editora da UEPB, e com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio da Editora da UFCG.

Podem participar autores(as) com vínculo efetivo ou temporário com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Cada proponente poderá submeter apenas um artigo ou livro, mesmo em coautoria. Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], acompanhados das versões exigidas pelo edital e conforme as orientações de formatação disponíveis no anexo I.

O período de submissão começou nessa quarta-feira (18) e segue até as 23h59 do dia 18 de dezembro. O resultado final dos trabalhos selecionados será divulgado em 10 de janeiro de 2027.

Para a professora Milena Barbosa de Melo, editora-chefe da revista Cognitio da Esma-PB, a obra objetiva estimular a produção acadêmica de excelência no âmbito da magistratura e da pós-graduação stricto sensu, consolidando um espaço de difusão do conhecimento capaz de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas, do sistema de justiça e dos mecanismos de governança voltados ao desenvolvimento regional.

Ainda segundo Milena, as publicações institucionais também desempenham importante função na disseminação das boas práticas desenvolvidas no âmbito dos tribunais, favorecendo a circulação de ideias, a troca de experiências e a construção de redes de conhecimento entre magistrados, pesquisadores, servidores e demais operadores do sistema de justiça. Além disso, contribuem para a preservação da memória institucional e para o fortalecimento da identidade acadêmica da magistratura.

“Ao estimular a produção científica de seus integrantes, a Escola da Magistratura reafirma seu compromisso com a pesquisa, a inovação e a formação continuada. Mais do que registrar estudos e reflexões, as obras publicadas tornam-se espaços de diálogo entre o Judiciário e a sociedade, promovendo debates qualificados sobre temas de relevância jurídica, social, econômica e ambiental”, disse Milena.

A obra coletiva será composta por 10 a 15 trabalhos, entre artigos científicos e relatos de experiência, com o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre ações desenvolvidas no âmbito do TJPB, dando visibilidade às iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário estadual. Os textos deverão ter entre 10 e 25 páginas e poderão contar com até três autores, todos com participação direta nas atividades do Tribunal e na elaboração do trabalho.

Já o livro autoral deverá abordar temas relacionados às Ciências Sociais, ter no mínimo 49 páginas e ser escrito em Língua Portuguesa, sem limite máximo de extensão. A proposta é apresentar um panorama diversificado das estratégias adotadas pela Esma-PB e pelo TJPB em diferentes áreas de atuação, destacando os resultados alcançados e contribuindo para a difusão das experiências judiciais em todo o Estado.

Por Marcus Vinícius


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