O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) constituiu a Comissão do 54º Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura estadual, no cargo de Juiz Substituto, que contará com seis vagas. A medida foi estabelecida por meio da Resolução nº 94/2026, publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (12).

A comissão será presidida pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e terá como membros titulares as juízas Rosimeire Ventura Leite e Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, além do juiz Fábio José de Oliveira Araújo e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison A. Targino.

Como suplentes, foram designados o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os juízes Max Nunes de França, Silmary Alves de Queiroga Vita e Ana Cristina Soares Penazzi Coelho, além da representante da OAB-PB Nadja Palitot Diógenes Pereira.

Entre as atribuições da comissão estão a adoção das providências necessárias à realização e ao acompanhamento do concurso, incluindo a elaboração e a deliberação sobre o edital de abertura, observadas as disposições da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A comissão também poderá convidar outros magistrados(as) e servidores(as) para participar das reuniões, prestar informações ou colaborar com a execução dos trabalhos.

A constituição da comissão atende às disposições da Lei Complementar Estadual nº 225/2026, que instituiu a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). A resolução também observa as regras estabelecidas pelo CNJ para a realização de concursos públicos destinados ao ingresso na Magistratura, incluindo as alterações promovidas pela Resolução nº 496/2023, que trata da paridade de gênero na composição das comissões organizadoras.

Por Marcus Vinícius