TJPB reúne magistrados de todo o país na abertura do 58º Fonaje, evento inédito na Paraíba

​Evento acontece em João Pessoa até quinta-feira (19)
18/11/2026 às 06h48

             Desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ)

Teve início na noite desta terça-feira (17), em João Pessoa, o 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o evento acontece pela primeira vez no estado e segue até a quinta-feira (19), reunindo magistrados, professores e especialistas de diversas unidades da federação.

​Com o tema central “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, o encontro busca discutir os desafios e os caminhos para o fortalecimento do sistema no Brasil.

​A solenidade de abertura foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), com apresentação do Coral da ALPB Maestro Pedro Santos, sob a regência da maestrina Socorro Estrela.

​A palestra magna da noite foi proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, que ressaltou a importância da integração nacional da magistratura para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

​“Antes de mais nada, é uma alegria muito grande poder participar do Fonaje aqui em João Pessoa. É uma oportunidade de unir juízes do Brasil todo para refletirmos sobre as dificuldades e os desafios do Juizado Especial, em uma temática que resgata os princípios, a questão dos precedentes e da efetividade. Acredito que seja um evento muito rico para todos nós”, destacou a conselheira Andréa Cunha Esmeraldo.

​Reconhecimento e homenagem ao desembargador João Batista Barbosa​

O vice-presidente do TJPB e coordenador estadual dos Juizados Especiais, desembargador João Batista Barbosa, foi homenageado durante a abertura do evento por ser um dos idealizadores do Fonaje.

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Rosalvo Augusto Vieira da Silva, presidente do Fórum

Para o atual presidente do Fórum, desembargador Rosalvo Augusto Vieira da Silva, a edição em João Pessoa marca o encerramento de um ciclo da atual diretoria — que elegerá o próximo dirigente ao final do encontro — e simboliza uma justa homenagem à trajetória do magistrado paraibano, um dos fundadores do Fonaje, presente desde a primeira edição, realizada no Rio Grande do Norte.

​“Trazer o Fonaje para a Paraíba durante sua gestão como coordenador dos Juizados tem um significado muito especial. Costuma-se dizer que a gente sai do Juizado, mas o Juizado não sai da gente. Mesmo chegando ao cargo de desembargador e assumindo funções na direção dos tribunais, o vínculo com o Fonaje permanece. É exatamente esse espírito que esta edição representa”, declarou o presidente do Fórum.

        Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB 

​Já o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, enfatizou o caráter histórico do evento para o Judiciário paraibano e destacou o reconhecimento ao vice-presidente da Corte pela articulação para trazer o evento ao estado.

​“A maior importância de um evento como esse é a interação, o congraçamento, o encontro entre os participantes, onde nós podemos aprender muito uns com os outros. A Paraíba hoje se sente honrada em abrir as portas para abraçar todos que fazem este sistema. Com alegria, agradeço ao desembargador João Batista Barbosa, que foi um dos idealizadores do Fonaje e ajudou a transformar um sonho em realidade”, afirmou.

       Des. João Batista Barbosa, vice-presidente doTJPB

​Por sua vez, o desembargador João Batista Barbosa relembrou a origem do Fórum e defendeu que o sistema dos Juizados Especiais nasceu com a missão de oferecer uma Justiça mais humana, acessível e célere. Segundo o magistrado, o momento é propício para a reflexão e o compartilhamento de ideias, visando debater dificuldades, construir soluções e uniformizar procedimentos eficazes.

​“Não pensávamos, naquela ocasião, que fosse se tornar um Fórum tão grandioso, abrangendo todos os estados do Brasil. Já realizamos 57 edições, e esta 58ª acontece aqui na Paraíba. Agradeço ao presidente Fred Coutinho, ao Governo do Estado, à Prefeitura e aos desembargadores que abraçaram esta causa. Teremos um grande evento, com a troca de experiências entre os juristas e todos os integrantes do sistema”, pontuou.

​O desembargador João Batista acrescentou ainda que o sistema dos juizados exige atenção permanente, planejamento estratégico e políticas institucionais contínuas de aprimoramento. 

“A grandeza dos Juizados Especiais não se mede apenas pela qualidade de suas normas ou pela excelência de seus integrantes, mas pela capacidade de oferecer respostas efetivas às demandas da sociedade”, enfatizou.

​A programação do evento pode ser acessada AQUI.
 

Por Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo 

 


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