Estão abertas as inscrições para o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo debater os desafios da inovação e o futuro da saúde, além de apresentar as novidades sobre o sistema e-NatJus.

No ato da inscrição, os participantes podem escolher entre quatro oficinas: os desafios da judicialização do Transtorno do Espectro Autista (TEA); a judicialização dos produtos de cannabis; a assistência farmacêutica oncológica; e o cumprimento de decisões judiciais em saúde. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de novembro, por meio do formulário eletrônico. 

link de inscrição: https://formularios.cnj.jus.br/v-congresso-nacional-do-fonajus/

O evento é destinado a coordenador, vice-coordenador ou membro dos Comitês Estaduais de Saúde, membro integrante do Fonajus, magistrado(a), profissional do NatJus, ou servidor(a) do Poder Judiciário. 

A programação inclui debates sobre a conciliação em saúde como caminho para a desjudicialização e como vai funcionar a Plataforma Nacional de Saúde. Também será apresentado o sistema e-NatJus 4.0 e os novos formulários na saúde pública e suplementar, garantindo maior celeridade e confiabilidade na elaboração e tramitação das notas técnicas.

Os trabalhos do Fonajus têm o acompanhamento e a participação do Poder Judiciário estadual por meio da atuação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é presidido pela desembargadora Anna Carla Falcão Lopes.

O congresso - Realizado pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema.

Por Noemí Soares - Estagiária 
Com informações do CNJ