TJPB aprova remoção de seis magistrados e homologa permuta por triangulação

30/09/2026 às 10h18

Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (30), os pedidos de remoção de seis magistrados, todos pelo critério de antiguidade. Na mesma sessão, foi homologado processo de permuta por triangulação envolvendo magistrados dos Tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Foram aprovados os seguintes pedidos de remoção: Gustavo Camacho Meira de Sousa (Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo); Anyfrancis Araújo da Silva (Vara Única da Comarca de Solânea); Samuel de Lêmos Pereira (2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha); Gustavo Farias Alves (Vara Única da Comarca de Taperoá); Osmar Caetano Xavier (1ª Vara Mista da Comarca de Piancó); e Antônio Maroja Limeira Filho (Vara de Crimes Contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital).

O Órgão Especial também homologou o processo de permuta por triangulação envolvendo três magistrados vinculados aos Tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco e Ceará.

A movimentação envolve Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, na Paraíba; Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, em Pernambuco; e Klóvis Carício da Cruz Marques, titular da Vara Única da Comarca do Barro, no Ceará.

Com a homologação, cada magistrado passará a atuar em outro Tribunal. Flávia Fernanda seguirá para o Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ticiana Rafael passará ao Tribunal de Justiça do Ceará; e Klóvis Carício será integrado ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

Por Lenilson Guedes
Fotos Ednaldo Araújo


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