Mais um instrumento para disseminar informação e qualificar dados para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais especificamente o feminicídio. Este é o objetivo do Observatório do Feminicídio da Paraíba - Professora Bríggida Rosely de Azevêdo Lourenço, que começou a funcionar nessa quarta-feira (11) durante o 1º Seminário Integrador: Feminicídio em foco. O evento, que ocorreu no Centro de Convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande, contou com a assinatura de um convênio interinstitucional para o lançamento do Observatório.

Participaram da assinatura do termo representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Seds), do Governo do Estado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). Durante o seminário, foram discutidas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, focando as estatísticas dos casos de feminicídio no Estado, que, em 2018, registrou 77 assassinatos de mulheres e, em 2017, 74.

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, que participou do seminário debatendo o tema “Recortes do Feminicídio: reflexões para além dos dados”, o Observatório é um espaço que poderá ser utilizado por toda a sociedade, desde os órgãos que integram a rede de apoio à mulher em situação de violência, até estudantes, acadêmicos e profissionais interessados na temática. 

“Precisamos difundir desde a mais tenra idade esse trabalho. O feminicídio é uma questão que precisa de mais espaço para debate, informação e sensibilização, especialmente por ser o ápice da violência contra a mulher, já que ela tende a ir se agravando com o tempo”, afirmou a magistrada, acrescentando que o Observatório também é uma ferramenta para desnaturalizar determinados comportamentos machistas, reproduzidos por homens e mulheres. 

O professor Flávio Romero Guimarães, vice-reitor da UEPB e idealizador do Observatório, afirmou que a ferramenta é, sobretudo, um espaço pedagógico para promover a educação cidadã acerca do tema. “Decidimos contribuir com o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, criando o Observatório, que terá textos, legislação, notícias e o que tem sido feito no Estado em matéria de rede de proteção à mulher. Estamos pondo a nossa missão institucional em prática, que é contribuir com a oferta de dados e pesquisas para melhorar as futuras políticas públicas em torno do feminicídio”, frisou, enfatizando que os órgãos parceiros foram fundamentais para a instituição do Observatório.

“A Secretaria de Segurança apresentou, no Seminário, um aplicativo que poderá ser encontrado no portal e que mapeia os casos de violência contra a mulher e feminicídio no Estado, apresentando diversos recortes, tais como cidade, região e tipo de crime. A criação do Observatório estimulou a todos nesta luta”, avaliou o vice-reitor da UEPB.

Processo seletivo – O Observatório também é um lugar de fomento à pesquisa e extensão que serão desenvolvidas por estudantes da UEPB, com apoio das instituições conveniadas, conforme explicou a juíza Graziela Queiroga. “Foram selecionados estudantes de diversos cursos da Universidade, que atuarão onde existem comarcas, a exemplo de João Pessoa, Guarabira, Monteiro, Catolé do Rocha, Araruna e Patos, para que a pesquisa tenha um olhar multidisciplinar”, afirmou.

A participação do TJPB e do MPPB no Observatório se dará com o acesso dos estudantes às varas específicas que trabalham com o Feminicídio, ou seja, as que possuem Tribunal do Júri, para que, por meio dos processos, seja feito um recorte social de todos os envolvidos nos casos. “Serão levantados dados sobre as vítimas, como raça, grau de instrução, se tinha renda própria, entre outros, e sobre os agressores, para traçar perfis, além de identificar, também, os perfis das vítimas indiretas, a exemplo dos filhos. Esses dados são importantes porque, a partir deles, será possível pensar políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher”, destacou a magistrada.

O Portal do Observatório do Feminicídio da Paraíba está hospedado na plataforma da UEPB. Para acessar o conteúdo, clique em Feminicídio.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB