As guias de custas processuais já podem ser acessadas por advogados e partes nos Processos Judiciais eletrônicos (PJe), por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, através da Gerência de Sistemas, dentro do plano de gestão do presidente Joás de Brito Pereira Filho.

O objetivo é facilitar o trabalho dos advogados que, antes, precisavam se deslocar ao Fórum ou Tribunal para emitir a guia. Agora, basta clicar na aba “Custas Judiciais” e selecionar a opção correspondente ao processo.

A consulta das guias dos processos judiciais físicos já está disponível desde 2012. “Mas como na época a quantidade de processos em formato eletrônico ainda era muito pequena, existia essa lacuna”, explicou José Teixeira Neto, gerente de Sistemas do TJPB.

Desde então, o número de processos no PJe vem crescendo. “Somente nos primeiros cinco meses de 2017, contabilizamos mais de 3.200 ações do 2º grau de jurisdição nesta plataforma”, informou o gerente.

As custas processuais são a soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo. Representam a taxa devida pela prestação, por parte do Poder Judiciário, do serviço público de julgamento de uma ação ou um recurso.

Por GICOM