As ações para a expansão do Projeto Acesso Seguro, que integra o planejamento de segurança e a Política de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguem sendo realizadas no formato virtual. Desta vez, o treinamento on-line, para capacitar as unidades judiciárias na implantação do projeto, envolveu as Comarcas de Alagoinha, Alagoa Nova, Coremas e Pocinhos. Os respectivos gerentes participaram de uma videoconferência e receberam instruções de todo o funcionamento do sistema.
 

Segundo explicou o juiz auxiliar da Presidência e membro da Comissão de Segurança do TJPB, Rodrigo Marques, a capacitação é bastante relevante, justamente, por envolver àqueles que protagonizarão a dinâmica do projeto Acesso Seguro, que tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Jatobá. “Isto porque a excelência do serviço exige um profícuo treinamento”, disse.

O magistrado ressaltou a grade de assuntos abordados na videoconferência, a exemplo da explanação sobre o projeto, passando pela funcionalidade do mobiliário, demonstração por slide de acesso de visitante armado, apresentação da forma correta de utilização do software "visit", suas funcionalidades, técnica correta para desmuniciamento de arma, além da exposição legal dos procedimentos. Para ele, são providências que antecedem o perfeito funcionamento do sistema de acesso.

“Assim agindo, estará o Tribunal de Justiça dando continuidade à priorização do primeiro grau de jurisdição, notadamente no aspecto da segurança a ser garantida durante os serviços forenses”, pontuou Rodrigo Marques.
 

O coordenador do projeto, Jardel Rufino, salientou que a metodologia de apresentação do projeto foi totalmente modificada, sendo adotada a utilização de ferramentas tecnológicas de videoconferência e métodos de EAD (ensino a distância). “Tudo isso para uma melhor aprendizagem dos conceitos, normas e procedimentos. Além disso, estamos realizando, também, reciclagens no formato virtual”, destacou.

Ele informou, ainda, que, após o treinamento, ficou sob as atribuições dos gerentes a solicitação de cadastro dos setores e operadores no software de controle de acesso "Visit", a definição do local da recepção e cabine de desmuniciamento de armas e a requisição de equipe técnica para instalação do ponto lógico e elétrico na recepção.
 

O gerente do Fórum de Alagoinha, João Batista dos Santos, ressalvou que a implantação do Acesso Seguro na comarca é de extrema importância, uma vez que visa garantir a segurança de todos os juízes, servidores, advogados, promotores, e jurisdicionados, que normalmente frequentam as dependências do Fórum. Quanto ao treinamento, ele informou ter sido muito proveitoso. Segundo ele, a identificação de todas as pessoas que frequentam os prédios públicos, em especial o Poder Judiciário, é de grande relevância, tendo em vista a garantia da segurança e da proteção dos que utilizam dos serviços da Justiça, bem como dos que nela atuam. “A pandemia veio mostrar que o futuro já chegou e que os treinamentos, as audiências, os debates, tendem a ser realizados no formato virtual, até mesmo por questão de segurança”, ressaltou o gerente.

Já a gerente do Fórum de Alagoa Nova, Marlani Cristina Ataide Frutuoso, achou muito conveniente, eficaz e objetivo o treinamento virtual. “É uma forma segura de repassar conhecimentos, tendo em vista os tempos atuais”, disse. Ela destacou a importância da implantação do Acesso Seguro na unidade judiciária. “Por ser comarca única, ela tem um porte pequeno. Porém, é relevante a instalação do projeto para a segurança dos que trabalham e do público que aqui frequenta”, frisou.

O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

Visit – O Programa Visit é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB