De forma presencial, a partir das 9h desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 25 feitos, sendo 12 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e 13 físicos. A Presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduzirá as atividades plenárias. Os interessados podem assistir ao vivo a 7ª sessão ordinária judicial através do canal do TJPB no YouTube.

O juiz convocado Eslú Eloy Filho é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0000190-71.2020.815.0000 contra o prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta. Há também na pauta a Queixa Crime nº 0000499-29.2019.815.0000, que tem como querelante Francisco Gomes de Araújo Júnior e querelada a deputada estadual Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida. O Desembargador João Benedito da Silva é o relator da ação.    

Serão analisados ainda pelo Pleno Agravo Interno, Revisões Criminais, Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Embargos Infringentes e de Nulidade, entre outras. 

Mais informações sobre os processos, nomes das partes e dos advogados e pedidos de preferência poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. 

Por Marcus Vinícius