O Projeto Acesso Seguro está em fase de expansão, para ser implementado em mais sete comarcas no interior do Estado. O programa, que tem como gestora a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, funciona como sistema de controle de acesso de pessoas às unidades judiciárias, que segue procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

“Devemos trabalhar para expandir o Projeto Acesso Seguro para outras comarcas do Estado”, ressaltou a magistrada Michelini Dantas, acrescentando que as unidades foram recomendadas à Presidência do Tribunal, em ofício encaminhado em 2018 e que estão, em sua maioria, situadas nas fronteiras com Estados vizinhos. 

O projeto está em processo de implementação nas comarcas de Campina Grande, Cajazeiras, Itabaiana, Pedras de Fogo, Piancó, São Bento e São José de Piranhas. O Acesso Seguro já funciona no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira e nas comarcas de Bananeiras, Mari e Bayeux. 

Acesso Seguro - Projeto do Planejamento Estratégico, na área de Infraestrutura e Tecnologia, disciplinado pela Resolução nº 11/2017 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece as normas de segurança para o ingresso e permanência nas dependências do Poder Judiciário estadual.

Por Lila Santos