A partir das 14h desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 4ª sessão ordinária administrativa do ano. Foram inseridos nove processos para julgamento das pautas ordinária e suplementar. Entre os feitos pautados, destaque para dois projetos de resolução e convocação de juiz para o Pleno e os órgãos fracionários. A sessão será transmitida, em tempo real, por meio do canal do TJPB no YouTube.

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, é o relator dos projetos de resoluções. O primeiro denomina o estúdio de TV da Gerência de Comunicação (Gecom) do TJPB de Estúdio ‘Ozildo Paulino’. A homenagem é em virtude do falecimento, no dia 3 de abril de 2021, de Ozildo dos Santos Paulino, ex-servidor da Corte e cinegrafista da Gecom. Ele foi uma das vítimas da Covid 19.

O segundo projeto de resolução regulamenta o pagamento das verbas rescisórias e créditos aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual que passarem à inatividade.

Ainda na pauta consta a convocação do juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Tribunal Pleno, a Primeira Seção Especializada Cível e a Primeira Câmara Especializada Cível, no período de 18 de março a 18 de junho de 2024, em substituição ao desembargador Leandro dos Santos, dentre outros processo pautados.

Por Marcus Vinícius