Conteúdo Principal
Publicado em: 08/07/2022 - 10h44 Atualizado em: 08/07/2022 - 10h44 Tags: pesquisa nacional para as metas 2023

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir desta quinta-feira (30), a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/, magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho.

Conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/2016, a qual instituiu princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. Ela lembrou que o Tribunal de Justiça da Bahia é a instituição responsável pela pesquisa e vem capitaneando a iniciativa há 5 anos, obtendo a adesão maciça dos Tribunais estaduais.

“A Resolução do CNJ prevê a gestão participativa nos Tribunais, de modo a contribuir para o estabelecimento das Metas Nacionais. Todos os anos, iniciamos este processo, em meados do mês de maio, onde o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza alguns parâmetros iniciais, de como eles pretendem atuar. A partir daí, os Tribunais de Justiça, por seguimento, fazem algumas contribuições, e um dos procedimentos deste processo participativo é a pesquisa”, explicou.

A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB esclareceu, ainda, que a pesquisa envolve a sociedade como um todo - magistrado, servidor, jurisdicionado, defensor público, advogado, procurador e outros profissionais -, para que tenha a oportunidade de opinar sobre as metas, de forma a contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere.

Metas Nacionais

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Desde a instituição da Portaria CNJ n° 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria n° 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede Nacional de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa é um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.

Por Gecom/Gerência de Pesquisas

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611