O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, está repondo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e demais materiais utilizados para higienização, das unidades que integram o Poder Judiciário estadual, distribuídos desde o início da pandemia, em março do ano passado. A medida, recomendada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, tem por objetivo reforçar os estoques de material das respectivas Comarcas, visando o retorno gradual e sistematizado das atividades presenciais, previsto para a próxima segunda-feira (20). Com isso, o Tribunal de Justiça demonstra está preparado para o retorno gradual.

As ações preparatórias para a retomada sistematizada dos trabalhos presenciais da Justiça paraibana foram regulamentadas pelo Ato nº 60/2021, que estabelece a distribuição e regularização dos estoques dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as unidades judiciárias e administrativas e altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais.

Segundo informou o diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes Vieira, foram entregues Kits, contendo os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), máscaras de tecido, álcool a 70%, medidor da temperatura corporal digital, borrifador para higienizar os ambientes e as mãos, dentre outros. 

“Desde o início da pandemia, ano passado e durante este ano, quando demandado, o Tribunal vem sempre reabastecendo as unidades judiciárias, conforme recomendação expressa do Presidente, Desembargador Saulo Benevides. Além de observar o distanciamento social”, destacou o diretor, enfatizando que o retorno das atividades presenciais será gradual e no sistema de rodízio. “O Tribunal está preparado e vai oferecer toda a segurança aos seus servidores e as pessoas que forem aos Fóruns”, frisou.

Falbo Abrantes informou, ainda, que há material para repor os estoques até dezembro, mas que o processo licitatório, para a aquisição de mais equipamentos, está em fase de tramitação administrativa, que será concluída agora em outubro. 

A gerente de Material, Patrimônio e Acervo do Tribunal de Justiça, Lúcia de Souza Rodrigues Bezerra reforçou o fato de que a distribuição dos EPI’s ocorreu desde o começo da crise sanitária, lembrando que, mesmo tendo sido suspensas as atividades presenciais, alguns servidores, principalmente, que fazem parte da direção dos Fóruns, se deslocavam às unidades para prestar assistências às pessoas que não tinham condições de trabalhar diretamente em casa, sendo um número mínimo. 

Por conta disso, os EPI’s foram entregues, à medida em que eram sendo solicitados, bem como, os demais materiais de higienização pessoal e dos ambientes, conforme explicou a gerente, destacando que até sexta-feira (17), todas as unidades judiciárias terão reabastecido seus estoques.

“Vejo esse reabastecimento dos estoques de EPI’s das unidades judiciárias como fundamental para o desenvolvimento com seguranças das atividades dos servidores e magistrados do TJ, como também, do jurisdicionado, no momento em que possam vir a ter acesso às unidades”, comentou.

Por Lila Santos