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Publicado em: 22/10/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça promove Juiz de Direito em Campina Grande e convoca nova Juíza para integrar Pleno e Segunda Câmara Cível

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por Evandro da Nóbrega,


coordenador de Comunicação


Social do Judiciário paraibano


 


 


Em sua sessão administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, o Tribunal Pleno do TJ-PB promoveu, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Fábio José de Oliveira Araújo, do 3º. Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, para o 1º. Juizado Cível da mesma Comarca campinense, de terceira entrância.


 


O Pleno do Tribunal, ao formar a lista tríplice para a escolha de um dos nomes, observou os requisitos do interstício e da primeira quinta parte da lista de antiguidade de Segunda Entrância, conforme exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


 


POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA


Como conseqüência, entre os 23 magistrados escritos e interessados no edital de vacância nº. 55/2008, só puderam figurar os juízes Gutembeg Cardoso Pereira, titular da Comarca de Alagoa Grande; Sérgio Moura Martins, do 3º. Juizado Substituto da Comarca da Capital; e Fábio José de Oliveira Araújo,  do 3º. Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, por possuírem os requisitos acima citados.


 


No que tange aos pedidos de remoção dos candidatos interessados nas Comarcas de Remígio, Malta, Juazeirinho, Cabaceiras, Soledade, Brejo do Cruz e Belém, todas de Primeira Entrância, os processos foram retirados de pauta, para melhor análise no que se refere à formação da primeira quinta parte da lista de antiguidade de Primeira Entrância.


 


NOVA JUÍZA CONVOCADA


Os desembargadores também aprovaram por unanimidade a convocação, ad referendum, da juíza Maria das Graças Morais Guedes, da 8ª. Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Tribunal Pleno e a Segunda Câmara Cível, em substituição à desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.


 


Em tempo: a desembargadora Fátima ingressou em gozo de licença médica no período de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>20 a 24 do corrente mês.


 


AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS


A votação referente ao Projeto de Resolução de nº. 11/2008, que versa sobre a criação de uma nova Comissão de Avaliação de Documentos do Poder Judiciário, em caráter permanente, foi adiado para a próxima Sessão Administrativa, a fim de que os artigos de seu documento constitutivo sejam revisado e, portanto, se tornem mais bem estruturados.


 


O objetivo da Comissão é a sistematização de arquivos e a gestão de documentos do Poder Judiciário. Por coincidência, está se realizando, no momento, um Seminário sobre Gestão Documental no âmbito do Judiciário paraibano. Este Seminário, como se pode ver noutras notícias deste mesmo Portal Institucional do TJ-PB, ministra inclusive um treinamento para servidores do TJ-PB.


 


A cobertura desta sessão do Pleno, com a correspondente coleta de dados para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, foi realizada pelos jornalistas Cristiane Rodrigues e Fernando Patriota.


GECOM - Gerência de Comunicação
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