Data de publicação:
29/09/2010 - 12h00
TJPB funcionará em dois expedientes no dia 1º de outubro e dá ponto facultativo na véspera do feriado (12)
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, editou a Portaria GAPRE nº 2.041/2010 que dispõe sobre os horários em todas as comarcas do Estado nos dias 1º, 11 e 12 de outubro. De acordo com o documento, o expediente em todas as unidades administrativas e judiciárias da Paraíba se desenvolverão da seguinte forma: 1º de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 18h; 11 de outubro será ponto facultativo e 12 de outubro, feriado. A Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determinou feriado nacional no dia 12 de outubro, consagrado a Nossa Senhora...