Com início no dia 26 de maio, o Mutirão Especial na comarca de São Bento, de 1ª entrância, termina suas atividades na próxima quinta-feira (30). O presidente do Tribunal de Justiça do Estado em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participam do último dia do esforço concentrado na unidade judiciária.

De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria Geral da Justiça, a unidade judiciária apresentava, no mês de maio, 2.584 processos ativos, dos quais 1.401 estavam com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 73 estavam paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tinha-se um total de 1.474 feitos, que representava mais de 60% de todos os feitos ativos, conforme extrato do Sistema Integrados de Comarcas Informatizadas (Siscom).

Em quatro meses do esforço concentrado, segundo o coordenador do mutirão, juiz Marcial Henriques Ferraz da Cruz, foram despachados 4.402 processos, prolatadas 1.439 sentenças, arquivados 830 feitos e realizadas 1.200 audiências. Ainda segundo o magistrado, até o dia 21 de setembro, 494 feitos haviam sido despachados. No mesmo período, foram sentenciados 201 processos e realizadas 157 audiências.

Colegiado - O Conselho da Magistratura aprovou, no dia 13 em maio, o regime especial na comarca de São Bento, por 90 dias, buscando minorar os efeitos da ausência de juiz titular e atender aos reclamos da sociedade local. A decisão, unânime, partiu de uma solicitação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Por Marcus Vinícius Leite