A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será a palestrante do Projeto Quintas Legais, no primeiro evento deste segundo semestre. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”. A palestra começa às 18h30, nesta quinta-feira (18), no Auditório da Esma, instalado no Complexo Judiciário no Altiplano do Cabo Branco. "Estou lisonjeada pelo convite do diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e...

Na sessão desta quarta-feira (17), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 73 processos, sendo 70 pertencentes à pauta judiciária e três, à administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícia Crime, Ações Penais, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra,...

Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovada pelo plenário da Corte, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (09), estabelece que os cargos de provimento em comissão no Poder Judiciário devem ser ocupados, no mínimo, por 50% dos servidores efetivos da carreira judiciária estadual. “Esse é mais um compromisso de nossa gestão, que tem entre as prioridades a valorização do servidor, que passa a ter, com a iniciativa, uma maior motivação”, avaliou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Lunha Ramos. Segundo informou o presidente, a implementação da...