Data de publicação:
06/08/2011 - 18h56
Notícias
Data de publicação:
04/08/2011 - 12h00
Corregedoria Geral cumpre calendário de inspeções nas unidades judiciárias da região metropolitana da Capital
Dando prosseguimento ao cronograma de inspeções nas unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa, a Corregedoria Geral de Justiça deverá concluir, nesta quinta-feira (4), os trabalhos na 1ª Vara de Família da Capital, pertencente ao agrupamento do gabinete do juiz-corregedor Geraldo Emílio Porto (Grupo I). Na inspeção estão sendo analisados todos os processos ativos da unidade judiciária, bem como os livros e as pastas da serventia. Nos dias 27, 28 e 29 do mês de julho, os trabalhos foram realizados na 10ª Vara Cível da Capital, pertencente ao agrupamento do gabinete do juiz-...
Data de publicação:
04/08/2011 - 12h00
Poder Judiciário não terá expediente nesta sexta-feira (5) em razão de feriado estadual
Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas nesta sexta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 1.478/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de julho de 2011. A atividade forense volta à normalidade em todo Poder Judiciário, na segunda-feira (8). Nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, o horário é a partir das 7h. Já no TJPB e nas unidades judiciárias de...
Data de publicação:
03/08/2011 - 12h00
Esma abre 25 vagas para curso sobre a Lei 12.403/11 e inscreve até a próxima quarta-feira
A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 07/2011, abriu inscrições para o curso “A Lei nº 12.403/11 e o novo regime jurídico da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. O curso é voltado para o aperfeiçoamento de magistrados paraibanos, limitado em 25 vagas, e será ministrado pelo juiz Eduardo Araújo Cavalcanti, entre os dias 15 e 22 deste mês, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O curso também será analisado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a título de promoção para juízes pelo...
Data de publicação:
03/08/2011 - 12h00
Judiciário, MPPB e TCE manifestam apoio irrestrito para que ALPB promulgue LDO sem vetos e na íntegra.
Reunidos na manhã desta quarta-feira (03.08) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), os presidentes e representantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado manifestaram apoio ao Poder Legislativo e solicitaram, de forma oficial, a promulgação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem vetos e na integra. Participaram da reunião o deputado estadual Ricardo Marcelo (presidente da ALPB), o desembargador Abraham Lincoln (presidente do TJPB), o conselheiro Fernando Catão (presidente do TCE) e o...
Data de publicação:
03/08/2011 - 12h00
Justiça decreta prisão preventiva de acusado pelo acidente de trânsito que matou duas pessoas na Epitácio Pessoa
O juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Juri da Capital, decretou a prisão preventiva do acusado pelo acidente automobilístico que matou duas pessoas na Avenida Epitácio Pessoa, no último dia 16 de julho. Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo vai responder pelos crimes de embriaguez ao volante, duplo homicídio culposo e lesão corporal grave. O magistrado explicou que a medida tem por objetivo tranquilizar a sociedade, tendo em vista a grande perplexidade causada pelo crime, e também de impedir que o acusado volte a delinquir ou fugir do distrito da culpa, furtando-se a aplicação da...
Data de publicação:
03/08/2011 - 12h00
Pleno do TJ recebe denúncia contra Prefeito de Cacimba de Areia, acusado pelo MP de desvios e fraudes em licitação
Na sessão desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o prefeito do Município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos. Ele é acusado, em tese, pelo desvio de recursos públicos, fraudes licitatórias e de formação de quadrilha, durante o exercício financeiro de 2007. A Notícia Crime nº 999.2009.000734-8/001 teve relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Consta no processo que, além do gestor, mais três pessoas estão envolvidos na prática dos crime contra a administração pública: Paulo...
Data de publicação:
02/08/2011 - 12h00
Câmara Criminal do TJPB restabelece prisão preventiva dos acusados de matar 'Morceguinho'
Por maioria dos votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a liminar concedida aos acusados de matar Rufino Gomes de Araújo Neto, mais conhecido por “Morceguinho”, e restabeleceu a prisão preventiva de Jocelino Ramos de Carvalho Filho, Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho e Dannilo Cavalcante Vieira. A decisão veio na sessão desta terça-feira (2), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Antes, o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos já tinha votado pela preventiva, que foi expedida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A...
Data de publicação:
02/08/2011 - 12h00
Quarta Câmara Cível mantém interdição do matadouro de Itaporanga por condições impróprias de funcionamento
Em respeito à vida e à saúde do consumidor, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da 3ª Vara da comarca de Itaporanga, que interditou o matadouro daquele município. Laudos técnicos atestaram condições impróprias do estabelecimento e em desacordo com as normas da Vigilância Sanitária. A decisão unânime da Câmara aconteceu na sessão desta terça-feira (2), e o Agravo de Instrumento teve como relator o desembargador Fred Coutinho. Conforme a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado, foi determinada a interdição e a consequente suspensão das...
Data de publicação:
02/08/2011 - 12h00
Esma inicia curso na área de Psicologia Jurídica específico para magistrados paraibanos
Teve início nessa segunda-feira (1º) o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Esma disponibilizou, dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, 30 vagas para os juízes paraibanos, para fim de promoção pelo critério de merecimento, conforme o Edital nº 05/2011. Segundo o diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o curso é ministrado pelo professor Nelson Gomes Júnior e tem uma carga de...
