Por maioria dos votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a liminar concedida aos acusados de matar Rufino Gomes de Araújo Neto, mais conhecido por “Morceguinho”, e restabeleceu a prisão preventiva de Jocelino Ramos de Carvalho Filho, Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho e Dannilo Cavalcante Vieira. A decisão veio na sessão desta terça-feira (2), com o voto do autor do pedido de vista, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Antes, o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos já tinha votado pela preventiva, que foi expedida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. A liminar tinha sido deferida pelo relator do Habeas Corpus nº 200.2011.010348/001, desembargador Leôncio Teixeira Câmara.

Jocelino Ramos de Carvalho Filho, Eduardo Cavalcante Ramos de Carvalho e Dannilo Cavalcante Vieira respondem pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, ou seja, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Depois de um voto detalhado e se basear em farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que estão presentes, nos autos, prova de materialidade e indícios suficiente da autoria, “justificando a manutenção do decreto cautelar, quando a necessidade se mostra patente para o resguardo da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal”.

O crime - A morte de “Morceguinho” aconteceu no dia 22 de janeiro deste ano, por volta das 22h, no Bairro do Bessa, em João Pessoa. Na noite do crime, a vítima vinha pilotando sua moto, quando se aproximou um automóvel e uma motocicleta. Um dos ocupantes disparou vários tiros de pistola na vítima. Quatro tiros acertaram as costas da vítima. Ele morreu no local. O assassinato causou forte comoção popular e teve grande repercussão nos meios de comunicação.

Fernando Patriota