Teve início nessa segunda-feira (1º) o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade”, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e sob análise de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Esma disponibilizou, dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, 30 vagas para os juízes paraibanos, para  fim de promoção pelo critério de merecimento, conforme o Edital nº 05/2011.

Segundo o diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o curso é ministrado pelo professor Nelson Gomes Júnior e tem uma carga de 20 horas-aula, na modalidade presencial. As aulas se desenvolvem das 7h às 12h e das 13h às 18h, na Sala 05 da Esma, localizada no Complexo Judiciário ESMA/Corregedoria, Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa/PB.

Segundo a coordenação, será exigida frequência mínima de 80% das atividades oferecidas. Os cursistas que obtiverem a frequência mínima serão avaliados mediante apresentação de estudo de caso, tendo como base um dos temas abordados no curso. Os trabalhos deverão ser apresentados no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que for ministrada a última aula. A avaliação será feita pelo professor e expressa mediante os conceitos de ótimo, bom, regular e insuficiente. Serão considerados aptos os cursistas que obtiverem a frequência mínima exigida e conceito igual ou superior a regular.

Dentro da programação desta segunda-feira estão “Psicologia e subjetividade humana. Fundamentos da Psicologia Jurídica e sua aplicabilidade nos sistemas de justiça” (caso 1), e  “Personalidade e transtornos psicológicos. Aspectos psicológicos da violência, do crime e da reintegração social” (caso 2). No próximo dia 8 deste mês o curso continua com as seguintes disciplinas: “Família, relações e conflitos parentais. Falsas Memórias. Alienação Parental. Novos arranjos familiares. (caso 3),  Análise e Discussão Teórica de Casos propostos pelos alunos e a avaliação.

Fernando Patriota