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Notícias

Data de publicação: 19/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prossegue o mutirão dos Juizados Especiais de João Pessoa e mais de 1.400 audiências já foram realizadas

Um balanço realizado nas duas primeira semanas do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça nos Juizados Especiais de João Pessoa mostra que 1.441 audiências já foram realizadas, a maioria com sentenças prolatadas. O regime de jurisdição conjunta (mutirão) tem como objetivo reduzir o elevado número de processos acumulados e acelerar a prestação jurisdicional, principal meta da atual gestão e motivação maior que levou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a propor a realização do regime especial ao Conselho da Magistratura. Os trabalhos começaram com a...
Data de publicação: 19/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça relaciona 77 processos para julgamento na sessão ordinária desta 4ª feira (20)

A pauta de julgamento do Pleno no Tribunal de Justiça para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), terá 77 processos. Entre os feitos constam 12 Ações Direta de Inconstitucionalidade(ADI), movidas pelo Ministério Público, contra os municípios de Campina Grande, Manaíra, Ibiara, Jacaraú, Capim, Juazeirinho, Pocinhos, São José de Caiana e Cuitegi, além de quatro Notícias Crimes que envolvem os prefeitos municipais de Marizópolis, São Domingos do Cariri, Cacimba de Areia e Malta. A sessão, que será presidida pelo desembargador-presidente, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tem previsão para...
Data de publicação: 19/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém pena restritiva de direitos a denunciada por aplicar golpe na compra de veículos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (19), negou provimento a uma apelação interposta por Geyseane Galvão Amorim e manteve a decisão do Juízo de Primeiro Grau, que condenou a apelante à pena de 1 ano e seis meses de reclusão, por estelionato, substituída pela pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários por semana e dias-multa, ao mesmo tempo em que absolveu a outra denunciada, Márcia Maria Xavier Amorim, tendo em vista a falta de comprovação de sua participação no delito. Segundo consta nos autos, as...
Data de publicação: 18/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJ afasta responsabilidade do Estado em agressão a acampamento realizada por policiais militares

A Primeira Câmara do TJ decidiu, durante sessão ordinária, afastar a responsabilidade do Estado, na Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por Manoel Cândido da Silva. Ele reclamava de ter sofrido agressões de policias militares, sob o comando de um sargento, durante um conflito de terras, onde estava à espera de assentamento. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, votou pelo provimento parcial, desconsiderando a prescrição acolhida pelo Juízo de 1º grau, para decidir pela extinção do processo, com resolução de mérito. “Os policiais militares atuaram para...
Data de publicação: 17/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre o Des. Arthur Virgínio de Moura. Seu corpo será velado e cremado na Central de Velórios Caminho da Paz

O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Arthur Virginio de Moura, faleceu nas primeiras horas desde domingo, 17, no Hospital Memorial São Francisco, em decorrência de falência multipla dos órgãos. O magistrado tinha 93 anos de idade e presidiu a Corte de Justiça estadual entre os anos de 1979 e 1981. O corpo de Arthur Virginio será levado à tarde para a Central de Velórios Caminho da Paz, na Estrada de Cabedelo, BR-230, km 12, onde será velado e cremado às 16 horas, segundo informações de familiares. Arthur Virgínio de Moura era natural de Matinhas, casado...
Data de publicação: 15/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão organizadora da 89ª Reunião do Colégio de Presidentes de TJs inicia preparativos para o evento

A Comissão organizadora do 89ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que será realizada no mês de outubro, em João Pessoa, já está trabalhando para fechar a programação do evento. Sob a presidência da desembargadora Maria das Neves do Araújo Duda Ferreira, os membros da comissão realizaram as reuniões preliminares com o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e no momento organizam os preparativos. Até o final do mês, segundo informou o diretor de informação Institucional do TJPB, Itapuan Botto Targino, o cronograma de...
Data de publicação: 14/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Defensor público impetra primeira petição através do Processo Judicial Eletrônico no lançamento do programa na Justiça estadual

A 3ª Vara Mista da comarca do município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, entrou para a história do Poder Judiciário nacional. É que na manhã desta sexta-feira (8), foi protocolada a primeira petição do Processo Judicial Eletrônico (PJE), sistema que permite a tramitação de uma ação sem que seja utilizado o papel. Assim, a unidade judiciária se tornou a primeira vara virtual mista do País. Na Paraíba, alguns juizados especiais e varas de Execução Penal já trabalham com processos virtuais, só que no sistema E-Jus. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham...
Data de publicação: 14/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno regulamenta resolução que trata da tramitação dos recursos extraordinários e especiais

O Pleno do Tribunal de Justiça regulamentou, através da Resolução nº 27, aprovada na sessão da última quarta-feira (13), a tramitação dos recursos extraordinários e especiais, interpostos contra decisões oriundas do Tribunal Pleno, das câmaras especializadas cíveis e criminal, tendo em vista a sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos. A proposta foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e atende à prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em conformidade ainda com os artigos 543-B e 543-C...
Data de publicação: 14/07/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJ decide manter suspensão das atividades de autoescola citada na 'Operação Medusa'

Um agravo de Instrumento interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) foi provido, na manhã desta quarta-feira (14), em decisão unânime da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve a suspensão das atividades da empresa HN Centro de Formação de Condutores, uma das autoescolas citadas na “Operação Medusa”, que investiga irregularidades na emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado. A relator do processo é o desembargador João Alves da Silva. A Quarta Câmara Cível acompanhou o voto do relator e reformulou a decisão do Juízo da 2ª Vara da...
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