Um balanço realizado nas duas primeira semanas do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça nos Juizados Especiais de João Pessoa mostra que 1.441 audiências já foram realizadas, a maioria com sentenças prolatadas. O regime de jurisdição conjunta (mutirão) tem como objetivo reduzir o elevado número de processos acumulados e acelerar a prestação jurisdicional, principal meta da atual gestão e motivação maior que levou o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a propor a realização do regime especial ao Conselho da Magistratura.

Os trabalhos começaram com a antecipação das audiências marcadas para os meses de outubro, novembro, dezembro e até fevereiro de 2012, para os finais semana previstos pelo mutirão até o dia 15 de outubro. O regime de jurisdição conjunta deverá movimentar mais de 30 mil processos, segundo avaliação dos magistrados, titulares dos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis da Capital e do 2º Juizado Regional Misto de Mangabeira, unidades onde o número de processos acumulados é mais elevado, de acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Justiça.
 
No 4º Juizado Especial Cível, que tem à frente o juiz Ricardo da Costa Freitas, já foram realizadas 612 audiências, uma média de 204 audiências por cada final de semana. O magistrado faz uma previsão para se chegar ao final deste mês com um total de 1.020 audiências. Ele estima que no próximo mês de agosto o número de audiências em cada final de semana tenderá a aumentar para 240, em função do ritmo de trabalho que está sendo empreendido. “O mutirão está bastante acelerado e dentro do que foi planejado pela Presidência do Tribunal de Justiça”, salientou.

O juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, titular do 2º Juizado de Mangabeira, informou que em apenas seis dias de mutirão as audiências somaram 505, sendo que 283 foram com sentenças prolatadas. O titular do 2º Juizado Especial Cível, juiz José Geraldo Pontes avaliou que no período a unidade judiciária já realizou 324 audiências de instrução e julgamento. Desse total, 250  terminaram com as sentenças prolatadas. O magistrado observa que todas as audiências que estão sendo realizadas foram antecipadas e que, a partir de então, irão contribuir para a diminuição do fluxo de  processos para execução, ressaltou.

Juízes convocados - Estão convocados para o mutirão os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice, José Jackson Guimarães, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Keops de Vasconcelos Vieira Pires, que vão trabalhar no 2º Juizado Especial da Capital. Para o 4º Juizado Especial estão designados os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Junior, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Marcial Henriques Ferraz da Cruz e Virgínia de Lima Fernandes Moniz. Já para o 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira foram selecionados os juízes Deborah Cavalcanti Figueiredo, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Hygina Josita Simões de A Bezerra, Juliana Duarte Maroja e Ritaura Rodrigues Santana.
Gcom/TJPB