Não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas 77 comarcas nesta sexta-feira (5), em virtude do feriado estadual que marca a data de fundação do Estado da Paraíba, em 5 de agosto de 1585. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, conforme a Portaria nº 1.478/2011, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de julho de 2011.

A atividade forense volta à normalidade em todo Poder Judiciário, na segunda-feira (8). Nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, o horário é a partir das 7h. Já no TJPB e nas unidades judiciárias de 3ª entrância, o funcionamento tem início às 12h.

A Lei Estadual nº 3.489/67 diz, em seu art. 2º, que será considerado feriado estadual o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba. No mesmo sentido, discorre a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), em seu art. 145, inciso I, alínea “b”.

O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de João Pessoa e, ainda, dia dedicado à padroeira da capital, Nossa Senhora das Neves, a santa do dia em que foi firmada a aliança com os índios Tabajara. Sua denominação atual, João Pessoa, é uma homenagem ao político paraibano João Pessoa, assassinado em 1930, na cidade do Recife, quando era presidente do Estado e concorria, como candidato a vice-presidente, na chapa de Getúlio Vargas.

A cidade de João Pessoa nasceu nas margens do Rio Sanhauá, a partir de onde subiu as ladeiras em direção ao que hoje é o Centro da Capital. A expansão urbana ocupou a antiga área rural. A partir da segunda metade dos anos 70, com a ascensão da orla marítima, a economia da área perdeu um pouco de sua importância de outrora. No que diz respeito à arquitetura, os bairros do Centro comportam a maior parte das áreas que são objeto de tombamento pelos órgãos de proteção ao patrimônio, dentre elas, o Centro Histórico, Rua das Trincheiras e as proximidades da Rua Odon Bezerra, no bairro de Tambiá.

Marcus Vinícius Leite