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Notícias

Data de publicação: 20/08/2014 - 22h04

Audiências concentradas garantem a crianças do abrigo de Bayeux o direito de retornar ao convívio familiar

A situação de crianças que vivem na Casa de Acolhida de Bayeux , num total de 13, teve um desfecho favorável a maioria delas que pode voltar ao convívio familiar, ao tempo que outras foram relacionadas para a lista de adoção, por decisão da Justiça. Este foi o resultado das audiências concentradas realizadas nesta quarta-feira (20), pelo juiz da 2ª Vara da comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy, com a participação do promotor de Justiça, Marinho Mendes, com o objetivo de discutir a reinserção das crianças e adolescentes na família natural , substituta , e até mesmo o seu desacolhimento. As...
Data de publicação: 20/08/2014 - 21h39

Ouvidoria intermedia encontro entre presidente do TJPB e prefeitos do Sabugi para instalação da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia

Magistrados e prefeitos discutem instalação de mais uma vara na comarca de Santa Luzia O Tribunal de Justiçada Paraíba abriu no início da noite desta quarta-feira (20) o processo de discussão para a instalação da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia. O assunto foi debatido entre o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo, o ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho - que intermediou o encontro -, o juiz Rossini Bastos, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, e dois prefeitos do Vale do Sabugi, Ademir Morais (Santa Luzia) e Iracema Nélis (São José do Sabugi). A...
Data de publicação: 20/08/2014 - 18h44 Tags: Geral

Manoel Abrantes e o servidor Agnelo Oliveira são eleitos para o Comitê Gestor de Priorização do 1º Grau

O magistrado e o servidor eleitos para o Comitê O magistrado Manoel Abrantes (diretor do Fórum Regional de Mangabeira) e o servidor Agnelo Oliveira (gerente do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande) foram eleitos pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba como membros titulares do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau. Como membros suplentes, os desembargadores indicaram a juíza Adriana Barreto Lóssio e a servidora Maria de Lemos Queiroz Cappelletti, respectivamente. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (20). O comitê será responsável pela implementação de...
Data de publicação: 20/08/2014 - 18h24

Pleno do TJPB aprova Voto de Pesar pelo falecimento do publicitário Milton Nóbrega

Na sessão desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de Pesar pelo falecimento do artista e publicitário Milton Nóbrega, ocorrida no último sábado (16), em João Pessoa. A propositura foi feita pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Na ocasião, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque ressaltou que o publicitário prestou importantes serviços ao Tribunal, como a confecção de placas comemorativas, capas de livros, a tradicional Revista do Foro, entre outros.
Data de publicação: 20/08/2014 - 17h16

Tribunal de Justiça da Paraíba lançará o primeiro curso na modalidade a distância

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, lançará, a partir do dia 25 de agosto, o primeiro curso totalmente virtual, genuinamente criado pela equipe da GECAP. Trata-se do curso sobre “Expedição de Alvarás de Soltura”, que terá como público-alvo equipe de servidores de um dos cartórios criminais da Capital paraibana, ainda a ser definida. Segundo o diretor de gestão de pessoas, Einstein Leite, como é o primeiro curso na modalidade a distância, foi estruturado de uma forma bem simples, sem tutoria (sem o acompanhamento de um...
Data de publicação: 20/08/2014 - 16h54

Servidores do TJPB serão capacitados em Recepção e Atendimento Telefônico pelo SEBRAE-PB

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, promoverá nos dias 25 e 26 de agosto, em parceria com o SEBRAE/PB, o treinamento intitulado "Recepção e Atendimento Telefônico", destinado exclusivamente aos servidores que atuam na área de telefonia, nas unidades judiciárias das Comarcas de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, bem como nas unidades administrativas do Tribunal. Para Einstein Leite, diretor de gestão de pessoas, "esse treinamento possibilitará aos participantes uma ampliação no conhecimento das técnicas de abordagem ao...
Data de publicação: 20/08/2014 - 16h09

TJPB realiza Audiência Pública para identificar provas da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais

Cerca de 1.500 provas receberão identificação durante o evento nesta quinta-feira Concurso dos cartórios O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar uma Audiência Pública, às 16h desta quinta-feira (21), para dar identificação às 1.519 provas da segunda etapa do I Concurso para os Cartórios Extrajudiciais do Estado. Os interessados em participar da solenidade devem comparecer ao Auditório Alcides Carneiro, no TJPB. O evento acontecerá na presença dos membros da Comissão responsável pelo concurso e de um representante do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES),...
Data de publicação: 20/08/2014 - 15h50

Sessão ordinária agendada para esta quinta-feira é transferida para o dia 26 de agosto

A assessoria da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, por motivo de força maior, a 16ª Sessão Ordinária agendada para ter continuidade aos dia 21 (vinte e um) do mês e ano em curso, foi transferida para o dia 26 (vinte e seis) de agosto do corrente ano, a partir das 08h30 (oito horas e trinta minutos), ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 14/08/2014 e publicada no dia 15/08/2014...
Data de publicação: 20/08/2014 - 14h22

Número de crianças na fila de adoção é menor que número de pessoas interessadas em adotar

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de crianças e adolescentes habilitados para adoção em todo o Brasil (5.491) é menor do que o número de casais ou pessoas interessadas em adotar (31.688). A estatística poderia representar a solução para muitas destas crianças que buscam uma nova família e lar não fosse um detalhe: a maioria delas não possui o perfil buscado por grande parte dos adotantes. Ainda segundo o CNA, o Estado da Paraíba é o 4º do Nordeste com pretendentes cadastrados e habilitados para adotar um filho(a...
Data de publicação: 20/08/2014 - 13h58

Mandado de Segurança determina que Estado forneça medicamento a portadora de câncer

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por unanimidade, liminar que obriga a Secretaria de Saúde do Estado a fornecer gratuitamente medicamento para tratamento médico de uma paciente portadora de câncer de mama. O mandado de segurança foi apreciado durante sessão ordinária do colegiado, realizada nesta quarta-feira (20). O recurso (0006794-63.2011.815.0000) foi apreciado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes que, ao apresentar o voto, afirmou que o Estado não pode tentar se “esquivar” de sua obrigação constitucional em assistir...
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