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Notícias

Data de publicação: 22/08/2014 - 10h59

Tribunal disponibiliza aos servidores do Judiciário informações sobre cursos da ESPEP para setembro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Capacitação, e dentro da política de valorização dos servidores do Poder Judiciário, informa que a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) divulgou recentemente programação de cursos para o mês de setembro. A Escola abriu inscrições para 20 (vinte) cursos e os servidores interessados poderão se inscrever até o dia 28 de agosto, uma vez que alguns temas terão início no dia 01 de setembro. As aulas serão ministradas em três turnos: manhã, no horário das 08h00 às 12h00; à tarde,...
Data de publicação: 22/08/2014 - 10h38

Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos

Desembargador José Ricardo Porto Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800102-10.2014.8.15.0000, impetrado pelo Banco do Brasil S/A contra ato supostamente ilegal emanado do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, referente à promulgação da Lei Estadual nº 10.323/2014, que: A referida lei tem a seguinte redação: “Dispõe sobre o pagamento de indenizações pelas instituições bancárias aos seus usuários e dá outras providências” O Banco do Brasil...
Data de publicação: 21/08/2014 - 19h14

Identificação das provas da segunda etapa do concurso para cartórios foi realizada em audiência pública no TJPB

Provas do concurso para cartórios são identificadas eletronicamente A identificação das provas da segunda etapa do primeiro concurso para os Cartórios Extrajudiciais ocorreu na tarde desta quinta-feira (21), durante audiência pública realizada no auditório Alcides Carneiro, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, foram identificadas 1.519 provas. O processo de identificação foi iniciado pouco antes das 17 h e contou com a presença de vários candidatos. Com a participação de duas candidatas que se propuseram a acompanhar o início das identificações, os malotes foram abertos pelo...
Data de publicação: 21/08/2014 - 18h33

Presidente do TJPB instala sala para a Esma no Fórum de Campina Grande e entrega benefícios na comarca

Desembargadora Fátima Bezerra cumpre agenda de inaugurações em Campina A comarca de Campina Grande foi agraciada com novos espaços e serviços na tarde desta quinta-feira (21). No Fórum Affonso Campos, foram instaladas salas para a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Central de Mandados, além de implantados o Projeto de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Brigada de Incêndios. Também houve a inauguração das novas instalações do 2º Juizado Especial Cível, que passa a funcionar na Rua Dom Pedro I, s/n, Bairro São José. Todas as inaugurações foram feitas pela...
Data de publicação: 21/08/2014 - 17h32

TJPB recebe visita de alunos através do projeto Conhecendo o Judiciário

A iniciativa prevê aproximação entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Estado Alunos conhecem o Pleno do Tribunal de Justiça Cerca de 40 alunos, do Instituto Paraibano de Educação (Unipê), tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quinta-feira (21). Através do projeto Conhecendo o Judiciário, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, estudantes, de escolas e universidades, públicas ou privadas, visitam as dependências do TJPB, onde, através de palestras, recebem informações sobre o funcionamento do Poder...
Data de publicação: 21/08/2014 - 13h35

Núcleo de Conciliação do TJPB prepara conciliadores para o Mutirão Dpvat da próxima semana

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (21), treinamento dirigido aos conciliadores que vão participar, na condição de voluntários, do 2º Mutirão Dpvat em João Pessoa. O evento vai acontecer de 26 a 28 de agosto, no Forrock, próximo ao Retão de Manaíra. Estão em pauta 1.289 processos. As comarcas abrangidas pelo mutirão são: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O treinamento foi ministrado pelo servidor Bernardo Franca Erasto de Araújo, mediador credenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h21

Por falta de motivos concretos Justiça concede Habeas Corpus a acusado de participar de assalto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por falta de motivos concretos, habeas corpus a Raianderson Silva Batista, acusado de ter supostamente participado de um assalto a um estabelecimento comercial na cidade de Remígio. Com a decisão, o indiciado pode responder ao processo em liberdade. O entendimento, por unanimidade, ocorreu na manhã desta quinta-feira (21) durante sessão ordinária do colegiado. Raianderson Batista estava preso desde o final de março do corrente ano, quando teve a sua prisão preventiva decretada. Ele e outro acusado foram denunciado pelo...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h10

Presidente do Tribunal de Justiça participa da I Conferência Internacional de Direito Penal

O evento está ocorrendo no Espaço Cultural do Unipê e homenageia o jurista italiano Cesare Beccaria Desembargadora Fátima Bezerra participa da abertura do evento A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da abertura da I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento acontece durante toda esta quinta-feira (21), no Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), e homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria. Além de estudantes, formam o público juízes, advogados,...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h10

TJPB mantém condenação de réu que causou morte de vítima em rodovia paraibana

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso de Adriano dos Santos Silva e manteve, nesta quinta-feira (21), a sentença que o condenou por homicídio culposo, em virtude de ter atropelado uma pessoa, levando-a a óbito. A relatoria do processo nº 0000624-98.2012.815.0951 foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O acusado foi condenado, em Primeiro Grau, à pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime inicial aberto, além de seis meses e suspensão da habilitação, conforme o artigo 302 do Código Brasileiro de...
Data de publicação: 21/08/2014 - 12h00 Tags: Ouvidoria

Entidades classistas entregam sugestões para o PAV e ouvidor encaminha processo para estudos

Ouvidor de Justiça se reúne com líderes classistas Em reunião realizada nesta quinta-feira (21), as cinco entidades de classe que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentaram as emendas para o projeto do lei do Programa de Aposentadoria Voluntária (PAV). O ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, recebeu as propostas e vai encaminhá-las aos setores competentes do Tribunal para realizarem estudos técnicos. O objetivo do ouvidor é, para garantir agilidade, que o projeto chegue na Presidência, com todas as informações necessárias para uma tomada de...
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