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Notícias

Data de publicação: 26/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal manda Fábio Júnior Nazaré a novo Júri

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (26), mandar a novo júri o réu Fábio Júnior Nazaré, acusado do assassinato de Francisco Alexandre Bernardino de Oliveira, conhecido por Dedinho. Segundo o relatório, o crime ocorreu no dia 25 de setembro de 2007, na cidade de Patos. A vítima foi friamente assassinada em um terreno baldio que fica por trás da concessionária Chevrolet. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o revisor o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O réu foi absolvido, por maioria absoluta, pelo...
Data de publicação: 25/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mesa diretora do TJPB recebe a visita de juízes do CNJ

A mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (vice-presidente) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (corregedor-geral da Justiça) recebeu, na tarde desta segunda-feira (25), a visita dos juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que participam da inspeção que está sendo feita durante esta semana no Poder Judiciário paraibano. A reunião ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação dos juízes Fridmann Anderson Wendpap, Fabiana Zilles e Ricardo Cunha Chimenti, todos...
Data de publicação: 25/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ fala sobre transparência e modernização da Justiça em entrevista para TVs

Na última sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, participou de programa de entrevistas em canais de televisão da Paraíba. Entre os assuntos abordados, estavam a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parceria do TJPB com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e a virtualização processual como alternativa à morosidade. Ramalho Júnior afirmou que o Judiciário paraibano sofre de problemas comuns a outros Poderes, mas que a transparência das ações, a reorganização administrativa e os investimentos em tecnologia e pessoal...
Data de publicação: 25/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz-corregedor do CNJ avalia como boa a situação de setores do TJ até agora inspecionados

O juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti, fez um balanço parcial do primeiro dia de inspeção nos cartórios judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba. No início da tarde desta segunda-feira (25), o magistrado concedeu uma entrevista coletiva no Fórum Cível de João Pessoa, “Desembargador Mário Moacyr Porto”. “Podemos verificar, até agora, que a tramitação processual na Paraíba está melhor do que em alguns tribunais já visitados, a exemplo da Bahia e Maranhão. A área de informática está bem avançada, assim como a estrutura física do Fórum...
Data de publicação: 23/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamentos da cartilha Adoção Passo a Passo e do Concurso de Redação marcam a programação do Dia Nacional da Adoção

Três apresentações, duas do grupo de Dança dos alunos do Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) e Centro Comunitário Irmãos Fortuna (Cecip) e outra do Coral da Casa da Juventude Daniel Comboni, todos de Santa Rita, marcaram os lançamentos da cartilha “Adoção Passo a Passo” e do Concurso de Redação sobre o tema o “Direito de Ter Família”, com alunos das escolas públicas e privadas da Capital. A solenidade, de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, aconteceu no hall de entrada do Shopping Tambiá, e foi aberta pelo juiz da Infância e...
Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ publica escala do Plantão Judiciário de 2º grau durante os meses de maio e junho

O Diário da Justiça desta sexta-feira (22) traz Portaria de n.º 1.273/2009 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinando, com base na Resolução n.º 16, a escala de Plantão do Judiciário estadual no segundo grau, referente aos finais de semana e aos dias úteis dos meses de maio e junho. Segundo a Resolução, consideram-se fora do expediente normal os dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, e recesso natalino (20 de dezembro a 6 de janeiro), bem como os dias úteis, no período compreendido entre o término do expediente e o início do subsequente. O texto...
Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1º Tribunal do Júri vai realizar um dos primeiros julgamentos no Brasil por crime culposo

O réu João Paulo Guedes Meira será submetido a júri popular, em João Pessoa, por ter ocasionado a morte de três pessoas em um acidente automobilístico, na Avenida Epitácio Pessoa, em maio de 2007. Esse é um dos primeiros casos no Brasil que um réu será levado ao Conselho de Sentença, sob acusação de tripulo homicídio culposo, ou seja, sem a intenção de matar. A sentença de pronúncia foi assinada pela juíza presidente do 1º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcelos. O julgamento deve acontecer em setembro e será realizado mesmo sem a presença de João Paulo, como...
Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Última palestra de maio do “Quintas Legais” tratou sobre direito do consumidor

Com o tema “Garantia legal e contratual do Código de Defesa do Consumidor”, o juiz da 9ª Vara Criminal da Capital e professor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Leandro dos Santos, fechou a programação do Projeto “Quintas Legais”, do mês de maio. A palestra aconteceu no auditório da Esma, na noite desta quinta-feira (21). A próxima quinta legal será realizada no dia 4 de junho. O palestrante será o advogado Harrison Targino, que vai falar sobre “Princípios constitucionais”. Apresentado pela coordenadora acadêmica da Escola, Maria de Fátima Pessoa, o juiz fez sua explanação em três...
Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma apresenta Plano de Ação

A Escola Superior da Magistratura, por meio de seu diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após 25 anos de consolidação, vai passar por uma reforma administrativa e acadêmica, com o apoio do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, que aprovou o projeto apresentado pelo diretor da Escola. A Esma é responsável pela formação e aperfeiçoamento de magistrados, além de oferecer o curso de preparação à magistratura e colaborar com a capacitação dos servidores do TJPB. O desembargador Márcio Murilo propôs, como medida imediata, “a revisão...
Data de publicação: 22/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CEJA abre nesta segunda-feira 25 as inscrições para o III Concurso de redação sobre Adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, abre nesta segunda-feira (25) as inscrições para o III Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “O Direito de ter família”, destinado a estudantes de escolas públicas e particulares da região metropolitana de João Pessoa. Os estabelecimentos de ensino devem enviar os trabalhos selecionados até o dia 24 de setembro. De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o concurso procura sensibilizar a população sobre a adoção de criança e adolescente. “...
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