Fórum Criminal de João Pessoa A Vara do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa é considerada uma das unidades de alta complexidade e grande fluxo processual em todo o Estado. Uma portaria do início deste ano, assinada pela então juíza substituta Maria Aparecida Sarmento Gadelha, estabeleceu que os servidores, devidamente orientados pela magistrada, podem praticar alguns atos ordinatórios, sem carga decisória. Essa portaria ficou fortalecida com a edição e publicação do Provimento 04/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que trata e disciplina a matéria. Hoje, quem responde pela...

Bancas de Conciliação Começaram, na manhã de segunda-feira (1º) e prosseguem até a próxima sexta-feira, dia 5, as audiências da Semana de Conciliação nas três varas da comarca de Sapé, de 2ª entrância. Na unidade estão agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família, juizados especiais cíveis e criminais, tarifas bancárias e revisões de contratos, este último em maior número. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 processos na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e a 3ª 142. O evento contou com a presença da diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de...

A Vara das Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (1º), mais um atendimento aos familiares dos presos que se encontram cumprindo pena no regime fechado. Uma palestra motivacional abriu os trabalhos e um texto foi distribuído para leitura e reflexão dos presentes. “Isso ajuda bastante, dá muita força a gente. Contamos muito com a ajuda deles”, revelou Ivanilda Maria, que há oito anos utiliza o serviço, por causa do marido, e faz planos para recomeçarem a vida juntos. A palestra foi ministrada pela psicóloga Luzari Bezerra de Macedo, que atua na...

A medida visa agilizar a tramitação processual Intimação já pode ser feita por telefone Ganhar tempo, economizar dinheiro, agilizar andamento processual e diminuir a burocracia. Estas são as principais vantagens da intimação por telefone. As duas varas da comarca de Ingá já trabalham intimando partes e testemunhas em processos de Família utilizando o canal telefônico como ferramenta de trabalho. E isso tem dado muito certo. Essa sistemática já está presente nos Juizados Especiais da Paraíba, mas nas Varas Cíveis daquela comarca começou a funcionar há pouco mais de dois meses, por...