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Notícias

Data de publicação: 10/09/2014 - 12h54

TJPB mantém condenação a cantor e produtora musical pela utilização indevida de obra de artista paraibano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o cantor Antônio Vicentino Nery da Silva, conhecido por Vicente Nery, e a produtora Pisadinha dos 600 pelo uso da música “Neném Mulher” sem autorização do autor e cantor paraibano Francisco Ferreira de Lima, o Pinto do Acordeon. O recurso (0040970-50.2009.815.2001) foi apreciado nessa terça-feira (9) e teve como relator o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Com a decisão, o colegiado manteve o valor da indenização por danos morais de R$ 30 mil...
Data de publicação: 10/09/2014 - 11h44

TJPB recebe com surpresa paralisação de servidores e garante que canal de diálogo continua aberto

A paralisação de servidores do Poder Judiciário estadual, nesta quarta-feira (10), é recebida com surpresa pela Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba e pelos integrantes da comissão que analisa os pleitos das entidades representativas dos servidores. Isto porque estava marcada, para esta quinta-feira (11), uma reunião com os sindicatos/associações e o TJPB, quando seria analisada e discutida a minuta de projeto da resolução que trata da progressão e promoção dos servidores na carreira. A suspensão dos trabalhos por 24h ocorre um dia antes da rodada de estudos, cujo calendário...
Data de publicação: 10/09/2014 - 09h10

Ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) na presidência do CNJ e do STF

O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do STF. Lewandowski é o sétimo presidente do CNJ, desde a criação do órgão em 2005. Ele foi eleito em 13 de agosto, em substituição ao ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o...
Data de publicação: 09/09/2014 - 18h31

Derrubada de veto pela ALPB devolve autonomia financeira e orçamentária ao TJPB e demais Poderes

O Veto derrubado diz respeito as regras do repasse do duodécimo dos poderes Foi derrubado na manhã desta terça-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, o veto parcial 252/14, do Poder Executivo, referente às emendas 16, 282, 283, 284 e 289, apresentadas ao Projeto de Lei 1.920/14 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. A medida devolve autonomia financeira ao Tribunal de Justiça da Paraíba e demais Poderes do Estado e refletirá positivamente nos investimentos do Judiciário no ano seguinte, conforme ressaltou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. ...
Data de publicação: 09/09/2014 - 15h47

Poder Judiciário paraibano investe em controle de despesas e planejamento

Diretor administrativo diz que novos paradigmas são necessários para gerir estoques reduzidos “A atual gestão do Tribunal está sendo marcada por uma mudança de paradigmas”. A afirmação é do diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Otto Marcelo Navarro Cruz, ao expor que o TJ inicia uma nova cultura, ao investir em sustentabilidade, economicidade e necessidade de planejamento na gestão das comarcas. O diretor declarou que, diante de um duodécimo congelado desde o ano de 2010, a partir do primeiro dia da atual gestão (2013), os esforços se voltaram para cortes de despesas...
Data de publicação: 09/09/2014 - 15h03 Tags: DITEC

Ouvidoria do Tribunal de Justiça passa a contar com site como novo canal de comunicação

Página principal do Portal da Ouvidoria A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, a partir desta terça-feira (09/09), um novo canal de comunicação com o cidadão/jurisdicionado: o hotsite ouvidoria.tjpb.jus.br , oferecendo vários serviços. O hotsite foi idealizado pelo desembargador-ouvidor, Fred Coutinho, junto com a equipe da Ouvidoria e Ditec (Diretoria de Tecnologia da Informação), além da participação do desembargador José Ricardo Porto, ouvidor de justiça substituto. Com um design simples, a página da Ouvidoria na internet apresenta o número 159 da Teleouvidoria, um...
Data de publicação: 09/09/2014 - 13h17

Câmara Cível do TJ entende que processo de seguro habitacional é da competência da Justiça Federal

O seguro em questão tem garantia do Fundo de Compensação de Variações Salariais A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) entendeu, por maioria, que é de competência da Justiça Federal o julgamento de processo que envolve seguro habitacional garantido pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), em recurso envolvendo a Federal Seguros. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (9) na apelação cível (0023877-59.2011.815.0011). A decisão cabe recurso. A ação inicial, no 1º Grau, foi interposta por mutuários do sistema financeiro de habitação contra a...
Data de publicação: 09/09/2014 - 12h46

Horário do início da 8ª Sessão Extraordinária da Segunda Câmara Cível é antecipado

A assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que, a 8ª Sessão Extraordinária, do dia 11 de setembro do corrente, prevista para ter início às 14h (quatorze horas), foi antecipada para as 8h30 (oito horas e trinta minutos), do mesmo dia, ocasião em que serão apreciados todos os feitos identificados na pauta de julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 08/09/2014 e publicada no dia 08/09/2014, págs. 19/21. Assessoria da Segunda Câmara...
Data de publicação: 08/09/2014 - 19h33

Comitê finaliza relatório com proposta orçamentária do Judiciário paraibano para 2015

A terceira e última reunião dos comitês orçamentários para o 1º e 2º graus de jurisdição foi encerrada com a apresentação de uma proposta de orçamento para o ano de 2015, a ser investido pelo Poder Judiciário paraibano, beneficiando cerca de 3 mil servidores e 220 juízes em todo o Estado. O relatório foi apresentado, nessa segunda-feira (08), pelo juiz Ramonilson Alves, membro do Comitê Orçamentário, durante reunião que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco. O orçamento deverá contemplar o setor de Recursos Humanos (contratação de...
Data de publicação: 08/09/2014 - 18h15

Juízes do Vale do Piancó iniciam seleção de processos previdenciários que vão ao Mutirão em novembro

Reunião sobre o Mutirão a ser realizado no Vale do Piancó O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião, nesta segunda-feira (8), com o procurador federal Tales Catão Monte Raso, procurador-seccional do INSS, e os juízes da região do Vale do Piancó para discutir a sistemática do esforço concentrado, a ser realizado no mês de novembro, para solucionar processos previdenciários. “O Núcleo dará todo o suporte necessário para o sucesso dessa iniciativa”, garantiu a diretora do Núcleo, desembargadora Maria das...
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