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Notícias

Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PMJP é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

A Prefeitura Municipal de João Pessoa foi condenada, nesta terça-feira (29), a pagar, a título de indenização, o valor de R$ 2,9 milhões, pela desapropriação de quatro quadras, localizadas no Altiplano Cabo Branco, onde foi construída a Estação Ciência, Cultura e Artes. A obra, projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada em junho do ano passado. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a indenização é justa e manteve, em parte, a sentença do juiz João Batista Vasconcelos, da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, porém, majorando o valor de R$ 755.400,...
Data de publicação: 29/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano de saúde de idosos não pode sofrer reajuste em função da mudança de faixa etária

A Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu que haverá de prevalecer nos planos de saúde estabelecidos com os consumidores idosos, apenas os reajustes definidos em lei e no contrato, jamais em virtude da mudança de faixa etária de pessoas com idade superior a 60 anos. O julgamento da Apelação Cível nº 200.2008.021338-8 ocorreu durante a sessão desta terça-feira (29), com a relatoria da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. O recurso chegou ao Tribunal por meio da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, que não se conformou com...
Data de publicação: 28/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha doação de órgãos é aberta no Fórum Cível da Capital

A “IX Campanha Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos”, da Secretaria de Saúde do Estado, foi aberta, oficialmente, nessa sexta-feira (25) no auditório do Fórum Cível da Capital, com o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O tema da campanha deste ano é: “Deixe mais que saudades. Deixe vida! Na ocasião, foi feita a entrega do certificado “Amigo do Transplante”, conferido ao Unipê (Centro Universitário de João Pessoa) e a equipe transplantadora de córnea, tendo a frente a doutora Astrid Vasconcelos dos Santos. Em seguida, houve o lançamento, pelos Correios, do selo personalizado...
Data de publicação: 28/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano conta com presença maciça de magistrados

A I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano foi aberta, na manhã desta segunda-feira (28), com a presença maciça dos magistrados de todo o Estado. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, abriu os trabalhos, que transcorrem até às 17h. O evento acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) e tem o objetivo de definir o papel do magistrado dentro do Projeto de Fortalecimento e Modernização do TJPB, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve início em junho deste ano. “Quando convocamos os juízes para esta...
Data de publicação: 28/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossa 30 servidores na secretaria nesta segunda-feira

Foram 11 analistas, 14 técnicos e 5 auxiliares que entraram no quadro da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (28). A posse ocorreu na sala de sessões da Câmara Criminal, no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os novos servidores foram empossados pelo secretário-geral do TJ, Robson Lima Cananéa; pela secretária de Recursos Humanos, Juliana Lacerda Coutinho; pelo coordenador de RH, Einstein Roosevelt; e pela coordenadora de Desenvolvimento e Programas Especiais, Maria dos Remédios. Após a assinatura do termo de...
Data de publicação: 27/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inscrições para os jogos dos servidores estaduais encerram no dia 29 (terça-feira)

Os servidores do Poder Judiciário que ainda não se inscreveram para participar dos Jogos dos Servidores Estaduais têm até a próxima terça-feira (29). As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no Setor de Pessoal do Fórum Cível da Capital, com o funcionário Antônio Gama Lima, sempre das 12h às 18h. O servidor deve comparecer munidos de cópia do contracheque. A abertura dos jogos está prevista para o dia 28 de outubro, no Ginásio Ronaldão, em João Pessoa. Segundo Antônio Gama, as equipes do futebol soçaite já estão formadas, enquanto as de campo ainda estão sendo inscritas. “Outras...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Depois da dignidade sexual o “Quintas Legais” aborda direito do contribuinte

O Projeto “Quintas Legais”, da Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, acontece desde fevereiro deste ano. Quinzenalmente, a Escola convida um palestrante para ministrar aula aos alunos da Instituição. Na noite dessa quinta-feira (24), foi a vez do juiz titular da 4ª Vara de Patos, Antônio Maroja Limeira Filho. Ele falou sobre os "Crimes contra a dignidade sexual - Lei 12.015/09". As palestras são realizadas no auditório da Esma “Desembargador Sinval Fernandes”, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A próxima aula será com o...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Antônio Eimar conta 'causos' no Quinta das Artes e arranca risos da plateia

O juiz substituto Antônio Eimar arrancou risos da plateia, contando 'causos', baseados em fatos acontecidos no seu dia a dia. Ele se apresentou pela primeira vez no 'Quinta das Artes', na noite do dia 24. O projeto cultural acontece no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, da comarca da Capital, e está na sua quinta versão. O primeiro a se apresentar na noite foi o pianista Roberto Barbosa de Morais Júnior, num recital com a música “Ária na Corda Sol ou Ária da 4ª Corda”, uma adaptação para violão e piano do segundo movimento da Suíte nº 3 para orquestra de J.S...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores vão participar de curso sobre Sistema Judiciário na Universidade da Geórgia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou, por unanimidade, durante sessão administrativa extraordinária nesta sexta-feira (25), o afastamento do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para participarem do Programa de Treinamento na Eficácia na Administração Judiciária, a ser realizado na Universidade da Geórgia (EUA). O curso ocorrerá no período de 29 de novembro a 12 de dezembro. A Resolução nº. 64/08, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disciplina o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional...
Data de publicação: 25/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano no auditório da Esma

Nesta segunda-feira (28), das 8h às 17h, acontecerá a I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano, promovida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou ofício circular a todos os magistrados de 1º e 2º graus do Estado para que participem da I Jornada. Dentro da programação, que será aberta e encerrada pelo presidente do TJPB, haverá uma apresentação detalhada pelos consultores da Fundação...
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