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Notícias

Data de publicação: 09/07/2014 - 12h53

TJPB decide que defensores inativos têm direito ao auxílio-saúde

A Primeira Seção Especializada Cível determinou, à unanimidade, a extensão do auxílio-saúde aos defensores públicos inativos, mas somente àqueles que tiverem direito à paridade. O julgamento aconteceu na manhã desta quarta-feira (9), com a relatoria da desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira. A magistrada especificou que poderão receber o auxílio-saúde os que se aposentaram ou que reuniram as condições necessárias de se aposentarem sob a égide da legislação anterior à Emenda Constitucional nº 41/2003. Da mesma forma, os servidores que ingressaram no serviço público antes...
Data de publicação: 08/07/2014 - 13h10

Julgamento do Caso Queimadas vai ser realizado na Comarca da Capital

Processo vai ser encaminhado para um dos Juízos do Tribunal do Júri de João Pessoa O julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor e principal executor do estupro coletivo na cidade de Queimadas, vai ser realizado na comarca de João Pessoa. A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu, à unanimidade, após os membros da Câmara terem acompanhado o voto do relator, o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador João Benedito. De acordo com o juiz da 1ª Vara mista da comarca de Queimadas,...
Data de publicação: 07/07/2014 - 19h22

Desembargador do TJPB participa de reunião para avaliar segurança pública no Estado

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participou, na tarde desta segunda-feira (7), de reunião, no Palácio da Redenção, para avaliação da política de Segurança Pública instituída no Estado da Paraíba. Na ocasião, foi apresentado ao governador Ricardo Coutinho e às demais autoridades presentes os dados referentes ao primeiro semestre de 2014. “Estamos fechando um ciclo semestral, por isso é importante fazermos uma leitura dos avanços e do que precisamos mudar para progredirmos no 2º semestre e melhorarmos as condições de trabalho das forças de segurança”, afirmou o governador,...
Data de publicação: 07/07/2014 - 17h29

Justiça concede benefícios a encarcerados do Presídio Padrão de Catolé do Rocha

Mutirão na área de execuções penais garantiu benefícios a 62 apenados e presos provisórios, no Presídio Padrão 'Manoel Gomes', em Catolé do Rocha, durante a primeira semana de esforço concentrado. Nos casos em que a pena foi extinta ocorreu expedição de alvará de soltura, sendo o preso liberado no mesmo dia. Determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho é coordenado pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa e objetiva analisar a situação individual de 203 detentos na Paraíba. Atuam ainda no mutirão carcerário o promotor de Justiça Manoel Cerejo e a defensora pública...
Data de publicação: 07/07/2014 - 13h20

Expediente no Poder Judiciário será até as 13h nesta terça-feira, por causa do jogo da Seleção

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta terça-feira (8). A mudança foi feita em razão do jogo da Seleção Brasileira nas semifinais da Copa do Mundo contra a Alemanha, às 17h. Magistrados e servidores trabalharão das 7h às 13h, quando serão dispensados uma hora antes do horário habitual. O Ato da Presidência nº 56/2014 será publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (08), sob determinação do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Tribunal de Justiça destaca que a medida...
Data de publicação: 07/07/2014 - 13h17

Justiça estadual julga 258 processos da Meta 4 da Enasp de janeiro a junho e garante cumpri-la integralmente até outubro

De janeiro a junho deste ano, a Justiça estadual julgou 258 processos referentes à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), referentes às ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até 31 de julho de 2013. A determinação do Conselho Nacional de Justiça é que 80% dos processos dessa Meta sejam julgados até outubro deste ano. Segundo o gestor da Meta 4 (Enasp) junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, a expectativa é cumprir o proposto em sua...
Data de publicação: 07/07/2014 - 09h20

Juiz corregedor participa de reunião promovida pela Anoreg e fala sobre Selo Digital para mais de 200 notários e registrados

A utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial da Paraíba foi tema de uma reunião convocada pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (7), no auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. No evento, o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e tirou as principais dúvidas dos notários e registradores. Meales Melo expicou que a Corregedoria, como órgão fundamental em todas as fases do projeto do Selo Digital, vem prestar os...
Data de publicação: 04/07/2014 - 13h11

Tribunal de Justiça dará continuidade nesta terça-feira (08) à campanha de vacinação contra as hepatites virais

A campanha começou na segunda-feira (07) e vai até 28 de julho, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas (Gerência de Qualidade de Vida), dará continuidade nesta terça-feira (08) à campanha de vacinação contra as hepatites virais. A campanha vai até 28 de julho, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. A vacinação contra a Hepatite B ocorrerá na Gerência de Qualidade de Vida, no 4º andar do prédio Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, das 11h às 16h30. As hepatites virais, inflamação do...
Data de publicação: 04/07/2014 - 12h15 Tags: DITEC

Assessores dos gabinetes de desembargadores recebem treinamento para o Novo Sistema de Jurisprudência

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), está habilitando os servidores dos gabinetes dos desembargadores para o Novo Sistema de Jurisprudência. O treinamento acontece nesta sexta-feira (4), e trata da adequação ao Diário da Justiça Eletrônico, que será alimentado on line e vai disponibilizar o inteiro teor dos acórdãos e decisões monocráticas para a comunidade jurídica, até o final deste mês. De acordo com o magistrado Antônio Silveira Neto, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, há um ano e meio o TJPB vem trabalhando para instalar um...
Data de publicação: 04/07/2014 - 11h55

Esma disponibiliza cursos de pós-graduação em João Pessoa e Campina Grande

Até próximo dia 14, a Escola Superior da Magistratura (Esma) recebe inscrições para dois cursos de especialização: Direito Civil (área de concentração em Civil Constitucional) e Direitos Humanos, Econômicos e Sociais. O primeira especialização será realizada em João Pessoa e oferece 34 vagas. Já a segunda, vai acontecer em Campina Grande, com 42 vagas. Conforme os editais, o processo seletivo será feito pela análise do currículo lattes, levando em consideração que as duas opções estão sendo ofertadas por meio de vagas remanescentes. As pós-graduações tem como parceria a Universidade...
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