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Notícias

Data de publicação: 02/07/2014 - 11h03

Pleno julga 157 ações, no mês de junho, entre feitos administrativos e processos judiciais

Em apenas cinco sessões realizada no mês de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba produziu 157 ações, entre feitos administrativos e processos judiciais. A informação foi prestada nesta quarta-feira (02) pela Assessoria do Tribunal Pleno. Nesse período, foram realizadas duas sessões ordinárias, uma sessão administrativa e duas sessões extraordinárias administrativas. Os desembargadores e juízes convocados julgaram, nesse período, 39 processos judiciais, 23 feitos administrativos, 09 mandados de segurança, 03 embargos de declaração, entre outros processos judiciais e feitos...
Data de publicação: 01/07/2014 - 18h58

Justiça determina que prefeitura de Pedras de Fogo conceda o Adicional de Insalubridade a dois garis

O adicional deve ser implantado no contra-cheque dos servidores A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo deverá implantar o Adicional de Insalubridade no contra-cheque de dois servidores que exercem o cargo de gari no município. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (1º), quando os membros do órgão entenderam que existe previsão legal adotada pela Edilidade neste sentido, o que seria um pré-requisito para concessão da verba. O Município alegou ausência de lei específica que defina as atividades e operações...
Data de publicação: 01/07/2014 - 17h37

Ato da Presidência do TJPB muda horário do expediente do Poder Judiciário desta sexta-feira

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta sexta-feira (04). A mudança foi feita em razão do avanço da Seleção Brasileira para às quartas de final, que joga contra a Colômbia, às 17h do dia 04 de julho. Todos os magistrados e servidores trabalharão das 7h às 13h, quando serão dispensados uma hora antes do horário habitual. O Ato da Presidência nº 53/2014 foi divulgado no Diário da Justiça desta terça-feira (01), sob determinação do presidente em exercício do TJPB, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 01/07/2014 - 17h27

Poder Judiciário busca parceria com o Procon Municipal para dinamizar ações do projeto ProEndividados

O juiz Antônio Carneiro, coordenador do Projeto ProEndividados, se reuniu na manhã desta terça-feira (01) com Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JP), Helton Renê, com o objetivo de buscar uma parceria com o órgão municipal, visando dinamizar e consolidar cada vez mais as ações do Projeto, na Paraíba, especialmente, em João Pessoa. Com a parceria, caberá ao Procon Municipal, a realização de triagem das pessoas que procuram o órgão e que necessitam de uma sessão de conciliação, para resolver a sua condição de superendividamente, para que possam desfrutar das...
Data de publicação: 01/07/2014 - 16h59

Justiça realiza esforço concentrado no presídio da cidade de Catolé do Rocha

O trabalho está sendo conduzido pela juíza Lilian Cananeá O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na área de execuções penais tem seguimento esta semana, com o “mutirão carcerário” que está sendo realizado no presídio da cidade de Catolé do Rocha. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (30/06), está sendo conduzido pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, e tem o objetivo de analisar a situação individual dos 203 detentos do referido presídio. A juíza Lilian Cananéa informou que no primeiro dia de trabalho foi promovido um indulto, uma progressão de...
Data de publicação: 01/07/2014 - 13h58

TJPB aumenta indenização para familiares de mulher assassinada no estacionamento de um supermercado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou a indenização, por danos morais, em favor dos familiares de Tânia Maria de Almeida Queiroz, que foi assassinada no estacionamento do Supermercado Pão de Açúcar, localizado no Retão de Manaíra, em João Pessoa, durante uma tentativa de assalto após ter realizado compras no referido supermercado, fato ocorrido no dia 21 de outubro de 2009. A decisão foi tomada nesta terça-feira (01), durante sessão do órgão fracionário do TJPB. “O infortúnio moral causado aos filhos e companheiro pela morte de sua mãe e esposa é inexorável...
Data de publicação: 01/07/2014 - 12h46 Tags: Farpen

Farpen revela que nasceram mais de 10.000 pessoas na PB, nos meses de abril e maio, e morreram 4.128

Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. De acordo com os dados, nos dois últimos meses nasceram 10.268 pessoas na Paraíba, enquanto 4.128 morreram. No mesmo período, 429 pais reconheceram seus filhos e foram registrados 121 natimortos. O Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha...
Data de publicação: 01/07/2014 - 08h15

Primeira Jornada de Priorização do 1º Grau terá início nesta quinta-feira na cidade de Patos

Magistrados, servidores e representantes sindicais ligados ao Tribunal de Justiça da Paraíba darão início, a partir desta quinta-feira (3), na comarca de Patos, às discussões das políticas que serão adotadas pela Corte para melhorar o funcionamento da Justiça de 1º Grau, no Estado. Os debates marcarão a primeira de quatro reuniões que serão realizadas pelo TJPB, durante a I Jornada de Priorização do 1º Grau. A Presidência do TJPB convocou 233 magistrados e 246 servidores, estes sorteados por amostragem, de forma que todas as unidades judiciais estejam representadas para participar das...
Data de publicação: 30/06/2014 - 18h26

TJPB condena empresa de plano de saúde por cláusulas restritivas abusivas

O valor da condenação a ser pago passa de R$ 80 mil reais A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, em sessão realizada na tarde dessa segunda-feira (30), a empresa Bradesco Saúde S/A a pagar mais de R$ 80 mil a um segurado de seu plano. O relator do processo, desembargador João Alves da Silva, considerou abusiva a cláusula do contrato, que restringe o transporte da vítima em caso de transferência hospitalar. A apelação foi interposta por Luciano Trindade Leite, que sofreu um infarto e, em razão do seu estado de saúde, precisou ser transferido para um Hospital na...
Data de publicação: 30/06/2014 - 18h13

Pesquisa revela que 72% dos usuários estão satisfeitos com o atendimento na 1ª Vara de Sucessões da Capital

Uma pesquisa de satisfação de atendimento implantada na 1ª Vara de Sucessões, no Fórum Cível da Capital paraibana, demonstrou que 72% dos usuários (advogados e partes) que a responderam ao questionário estão satisfeitos ou muito satisfeitos em relação à rapidez na expedição dos documentos e certidões. Os insatisfeitos atingiram o percentual de 15%. Os dados são referentes ao 1º mês de avaliação, desde que foi iniciada a pesquisa (14 de maio), que teve 92 participantes. A ideia decorreu da necessidade de identificar os pontos críticos da unidade na percepção do usuário do serviço,...
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