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Notícias

Data de publicação: 08/09/2014 - 18h11

Gerência de Qualidade de Vida do TJPB realiza mais de 19 mil atendimentos a magistrados e servidores

Os dados são referentes a 2013 e o primeiro semestre de 2014 Ginástica laboral no TJPB Conforme relatório divulgado pela Gerência de Qualidade de Vida, setor da Diretoria de Gestão de Pessoas responsável pelo bem estar dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram realizadas 12.172 consultas em 2013 e, só no primeiro semestre de 2014, outras 7.041. Durante um ano e meio, a maior procura foi pelos atendimentos de fisioterapia e acupuntura (4.572), médicos (3.748) e enfermagem (3.501). Outros serviços são disponibilizados pela Gerência, como o atendimento...
Data de publicação: 08/09/2014 - 16h58

Justiça de Campina realiza inspeção em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei

Inspeção em Campina Grande O juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou audiências concentradas nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei naquela comarca, nessa segunda-feira (08/09). Foram visitados o Lar do Garoto Padre Otávio Santos (unidade de internação definitiva) e o Abrigo Provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória). Após avaliações, foram liberados quatro adolescentes, em virtude de extinção de medida, porque a internação atingiu sua...
Data de publicação: 08/09/2014 - 16h34

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais 200 processos nesta terça-feira

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão apreciar um total de 214 processos, nesta terça-feira (9), a partir das 8h30. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e, também, da Câmara Criminal. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro de João Pessoa. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, vão julgar 104 feitos da pauta. Já a...
Data de publicação: 08/09/2014 - 11h57

Câmara Criminal do TJPB divulga produtividade do mês de agosto

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados, referente ao mês de agosto. Durante o período, os cinco gabinetes dos desembargadores julgaram 286 ações, em sete sessões ordinárias, o que representa quase 41 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. Ainda conforme as informações da assessoria da unidade Criminal,...
Data de publicação: 07/09/2014 - 15h00

Juiz Aluízio Bezerra vai lançar “Atos de Improbidade Administrativa” no dia 9 de outubro no TJPB

Capa do livro do juiz Aluízio Bezerra O juiz Aluízio Bezerra Filho vai lançar a segunda edição de seu livro "Atos de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 Anotada e Comenta”, que sai pela Editora Juruá - revista e atualizada. Será no dia 9 de outubro, às 17h no auditório Ministro Alcides Carneiro no piso superior do Tribunal de Justiça da Paraíba. Detalhe: a capa foi o último trabalho produzido pelo publicitário e designe Milton Nóbrega (in memoriam). Quem assina o prefácio é o desembargador do TRT da 13ª, Afrânio Neves de Melo. No dia, quem vai apresentar a obra ao público são...
Data de publicação: 07/09/2014 - 01h00

Esma vai realizar curso sobre aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover um curso voltado para a aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário. As inscrições vão do dia 05 a 17 de novembro e serão disponibilizadas 50 vagas, para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com vinte horas/aula, o curso será realizado entre os dias 20 e 21 do mesmo mês, no prédio da Esma de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. O objetivo central do curso é investigar e analisar os aspectos atuais da execução e os novos delineamentos do regime de medidas de urgência,...
Data de publicação: 05/09/2014 - 14h21

Presidente do TJPB recebe visita da direção da OAB e garante atender pleitos dos advogados

Desª. Fátima Bezerra recebe direção da OAB A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se comprometeu a atender as reivindicações feitas pela Ordem dos Advogados do do Brasil (OAB/PB), a fim de melhorar o atendimento à classe dos advogados. As solicitações foram feitas em visita feita à Presidência do TJPB, na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião, a presidente afirmou que a parceria com a OAB é fundamental para o bom andamento do Poder Judiciário. O presidente em exercício da OAB, Vital Bezerra Lopes, concordou. “Serão...
Data de publicação: 05/09/2014 - 14h15

Comissão avança e cumpre 21% da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça

A Meta tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau A comissão designada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu nesta sexta-feira (5), para avaliar o cumprimento, até agora, da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. Sob a coordenação do juiz Marcos Coelho Salles, os membros da comissão verificaram que já cumpriram 21% da meta, entre processos sentenciados e exclusos por não estarem no perfil. Encerrada a quarta rodada de análise dos e-mails encaminhados...
Data de publicação: 05/09/2014 - 13h17

Decisão monocrática nega seguimento à Apelação Cível interposta por Câmara de Vereadores

Desembargador José Ricardo Porto entende que a autoridade coatora não goza de isenção de custas processuais O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, negou seguimento a uma apelação cível interposta por Câmara de Vereadores, que solicitava isenção de custas processuais. Para o magistrado, a autoridade coatora recorrente não goza da prerrogativa de isenção de preparo. O recurso foi interposto nos autos do Mandado de Segurança por presidente da Câmara de Vereadores Municipais, autoridade coatora do mandamus, que, insatisfeita com a decisão de primeiro grau concessiva da...
Data de publicação: 05/09/2014 - 12h45

Semana de Conciliação promove em dois dias mais de 80% de acordos ou sentenças prolatadas

Semana de Conciliação em Sapé Conforme números divulgados pela coordenação da Semana de Conciliação da comarca de Sapé, nos dois primeiros dias de atividades foram homologadas 117 sentenças e realizadas 156 audiências, além de 23 transações. O regime de jurisdição conjunta nas três varas mistas ocorre até esta sexta-feira (5), no Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga”. A Semana buscou, nos cinco dias, uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos. Na unidade foram agendadas cerca de 360 processos, envolvendo ações de família,...
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