A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover um curso voltado para a aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário. As inscrições vão do dia 05 a 17 de novembro e serão disponibilizadas 50 vagas, para juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com vinte horas/aula, o curso será realizado entre os dias 20 e 21 do mesmo mês, no prédio da Esma de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano.

O objetivo central do curso é investigar e analisar os aspectos atuais da execução e os novos delineamentos do regime de medidas de urgência, bem como aprimorar a prestação jurisdicional nos plantões judiciários.

Segundo o coordenador de Cursos para Magistrado da Esma, juiz Marcos Salles, especificamente, serão repassadas técnicas para desenvolvimento de habilidades na solução de medidas urgentes, como a análises dos atuais delineamentos da tutela de urgência e a jurisprudência dos tribunais pátrios, sob os aspectos da celeridade dos julgamentos e da observância ao devido processo legal.

A ideia é “aprimorar a prestação jurisdicional nos plantões judiciários”, de acordo com resoluções do Conselho Nacional de Justiça (nº 71/2009 e nº 152/2012), e do Tribunal de Justiça da Paraíba (nº 56/2013), conforme comentou o coordenador.

O juiz Marcos Salles disse, ainda, que o curso sobre a aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário justifica-se pela relevância do tema para a agilidade na solução de demandas judiciais. “É de grande repercussão para o bom desempenho do papel institucional do Poder Judiciário que as medidas urgentes sejam efetivas no aspecto temporal e no da realização concreta do conteúdo das decisões judiciais”, argumentou o magistrado.

Com a proposta de valorizar o magistrado paraibano, a Esma formou o corpo docente, que vai ministrar as aulas do curso, com juízes do Poder Judiciário estadual. Na equipe estão Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, Antônio Silveira Neto, Francisco Antunes Batista, João Batista Barbosa, Marcos William de Oliveira, Renata Barros de Assunção Paiva e Silmary Alves de Queiroga Vita.

Temas – Os temas abordados pelos juízes serão: A aplicabilidade das medidas urgentes no plantão judiciário; A aplicabilidade das medidas urgentes cíveis, das medidas cautelares penais e dos temas relacionados à violência doméstica, à infância e juventude e à fazenda pública nos plantões judiciários; Estudo das Resoluções 71/2009 e 152/2012 do CNJ, e a Resolução 56/2013 do TJPB; Medidas urgentes em matéria de Fazenda Pública; Violência doméstica; Temas de infância e juventude nos plantões judiciários; e Medidas cautelares penais.

Por Fernando Patriota