A Meta tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau

A comissão designada pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu nesta sexta-feira (5), para avaliar o cumprimento, até agora, da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça. Sob a coordenação do juiz Marcos Coelho Salles, os membros da comissão verificaram que já cumpriram 21% da meta, entre processos sentenciados e exclusos por não estarem no perfil.

Encerrada a quarta rodada de análise dos e-mails encaminhados até às 11h,  foram excluídos da meta 76 processos, sendo 23 sentenciados, 01 correção movimentação e 53 por não se enquadrarem no perfil. Falta a remessa de 137 petições iniciais das Comarcas constantes da relação anexa. Nesta relação estão incluídos os processos das unidades judiciárias que ainda não encaminharam o e-mai0l, bem como daqueles processos não localizados e/ou com carga.

A Meta 6 do CNJ tem por objetivo Identificar e julgar, até 31/12/2014, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no 1º grau

O próximo passo da gestão da meta é realizar encontros regionais com os juízes das comarcas com maior número de ações pendentes: Piancó, Campina Grande (2ª Vara), Sousa (4ª, 5ª e 7ª), Catolé do Rocha, Guarabira (4ª Vara), Itaporanga, São José de Piranhas, Pocinhos, Pombal, Teixeira, Cajazeira e João Pessoa.

“O objetivo é trocar experiências e encaminhar soluções. Vamos discutir os aspectos jurídicos das ações e verificar a possibilidade de padronizar procedimentos para evitar o retrabalho”, explicou o juiz Marcos Salles.

Essa semana, conforme Portaria da presidência nº 2.059/2014, publicada nesta terça-feira (2), o juiz José Gutemberg Gomes passou a integrar a comissão e atua, cumulativamente, no cumprimento da Meta, junto com os juízes Bárbara Bortoluzzi Emmerich, Perilo Rodrigues de Lucena, Francisco Antunes Batista e Judson Kildere Nascimento Faheina.

Por Gabriella Guedes