O juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou audiências concentradas nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei naquela comarca, nessa segunda-feira (08/09). Foram visitados o Lar do Garoto Padre Otávio Santos (unidade de internação definitiva) e o Abrigo Provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória).

Após avaliações, foram liberados quatro adolescentes, em virtude de extinção de medida, porque a internação atingiu sua finalidade. Sete adolescentes obtiveram progressão, para uma medida em ambiente aberto, por ter sido considerado que a medida em meio fechado não era mais necessária. Os demais tiveram a internação mantida, porque ainda não estavam totalmente preparados para o retorno ao convívio social.

Atualmente, o Lar do Garoto conta com uma população de 76 socioeducandos. Já o abrigo provisório tem uma população de 33 adolescentes, oriundos de Campina Grande e da região do Cariri, Curimataú, Agreste e também de parte do Sertão do Estado.

As audiências concentradas foram realizadas na própria instituição de internação, numa parceria entre a Vara da Infância e a Fundac (órgão gestor das medidas socioeducativas em meio fechado no Estado), que buscam uma maior aproximação entre o Poder Judiciário, os adolescentes e suas famílias.

Foram reavaliadas as medidas socioeducativas que já contavam com pareceres social, pedagógico e psicológico, recomendando a desinternação dos adolescentes. Estes foram ouvidos junto com seus familiares e as equipes técnicas da instituição.

“O resultado foi bastante satisfatório e serviu de estímulo para que os adolescentes melhorem sua perspectiva de trabalho dentro da unidade, preparando-se para uma próxima reavaliação dentro de seis meses”, ressaltou o juiz Max Nunes.

Participaram das audiências de reavaliação, além do magistrado, a promotora de Justiça Luciara Simeão; a defensora pública Analiza dos Santos Silveira; a presidente da Fundac, Sandra Marrocos; o procurador da Fundac, Alysson Filgueira; o diretor do Lar do Garoto, Arthur da Costa Loiola, e o técnico judiciário André Monteiro.

Norma - As inspeções a estes estabelecimentos são realizadas bimestralmente, pelo juiz da Vara da Infância, em cumprimento à resolução 188/2014 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta terça-feira (9), o juiz auxiliar comparece ao Creas e ao Conselho Tutelar de Lagoa Seca.

A Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande conta com aproximadamente 2.100 processos em tramitação e tem à frente a juíza titular Adriana Barreto Lóssio, que está no gozo de férias durante este mês de setembro.

Gecom-TJPB com informação do juiz Max Nunes