Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 20/11/2013 - 17h38 Tags: Arnóbio Teodósio no Pleno

Desembargador Arnóbio Teodósio preside sessão do Pleno e é homenageado pela Corte de Justiça

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi homenageado pelos membros do Poder Judiciário, durante sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (20). Esta é a primeira vez que o magistrado assume a presidência da Corte Comum. Nesta quinta (21), o presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reassume a chefia da Justiça estadual. Antes do início dos julgamentos da pauta judiciária, o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos pediu a palavra para parabeniza a ascensão do colega magistrado à...
Data de publicação: 20/11/2013 - 17h16

Dom Aldo visita o TJPB onde faz a biometria e discute a reativação da União dos Juristas Católicos

O Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto, esteve no final da manhã desta quarta-feira (20) no Tribunal de Justiça da Paraíba em visita ao desembargador Marcos Cavalcanti, atual presidente do TRE-PB. No Palácio da Justiça, o religioso fez o cadastramento biométrico. Dom Aldo discutiu, a pedido do magistrado, a reativação da União dos Juristas Católicos. A visita contou também com a presença do advogado Ricardo Bezerra, presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Dom Aldo declarou que logo que chegou à Paraíba, em 2004, transferiu o título de eleitor para João Pessoa. O...
Data de publicação: 20/11/2013 - 13h15

Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça é encaminhado à Presidência do TJPB

A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral - “Justiça se faz com otimização e ética” - já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal vai analisar a matéria, o que deve acontecer dentro de 15 dias, de acordo com informações da própria Presidência. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, adiantou que o...
Data de publicação: 20/11/2013 - 13h07 Tags: Campanha

Semana Nacional da Conciliação - Termo de Adesão e Orientações

Seguem as orientações aos cidadãos, empresas, juizados e varas: Orientacões para a Semana Nacional da Conciliação 2013 Abaixo, o Termo de Adesão à Semana da Conciliação 2013, que deve ser preenchido e enviado para o email: semanadaconciliacao@tjpb.jus.br Termo de Adesão à Semana Nacional da Conciliação 2013
Data de publicação: 20/11/2013 - 13h07

TJPB intensificará a cultura do acordo durante a Semana Nacional da Conciliação

A disseminação da cultura de métodos autocompositivos para a solução e problemas judiciais em vez de processos litigiosos e o esforço para reduzir, em tempo médio, o acervo e o acúmulo de ações nas instituições judiciárias são as metas que o Tribunal de Justiça da Paraíba traçou para alcançar durante a Semana Nacional de Conciliação. O evento é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado no período de 02 a 06 de dezembro de 2013. O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário da Semana Nacional da Conciliação, fato oficializado através de Ato assinado pelo presidente em...
Data de publicação: 20/11/2013 - 13h06

Câmara Criminal do TJPB concede habeas corpus a mãe que agrediu mulher por causa do filho

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante julgamento realizado nesta terça-feira (19), concedeu, por unanimidade, à ordem ao pedido de Habeas Corpus (2001044-75.2013.815.0000), proveniente da Comarca de Pocinhos, revogando a prisão preventiva de Cássia Sonaly Cândido dos Santos, acusada de lesão corporal contra uma mulher ao saber que a mesma praticava bullying contra o filha da acusada. Ela foi acusada também de resistência à prisão e desacato a policiais. Os membros acompanharam o entendimento do relator do Habeas Corpus, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que...
Data de publicação: 19/11/2013 - 22h04

Gerência de Capacitação disponibiliza na intranet formulário eletrônico da Pesquisa de Capacitação

COMUNICADO A Gerência de Capacitação comunica a todos os Gestores e Servidores, notadamente aqueles que não conseguirem acesso às suas unidades de trabalho (unidade respondente) no formulário eletrônico da Pesquisa de Necessidades de Capacitação, que foi disponibilizado o mesmo formulário na intranet em formato .doc (documento de texto), a fim de que todos possam acessar, baixar, preencher e enviar o documento à Gerência de Capacitação, por meio de um dos canais abaixo. O referido formulário está disponibilizado no ambiente “Conteúdo para Servidores”. É importante lembrar que apenas...
Data de publicação: 19/11/2013 - 21h48

Mutirão da 'Meta 18' prolatou 362 sentenças durante o esforço concentrado realizado pelo TJPB

O “Mutirão da Meta 18”, que envolve o julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado. Desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no Mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da paraíba. O esforço concentrado foi realizado no período de 16 de agosto a 16 de novembro deste ano. As informações foram prestadas pelo juiz Aluízio Bezerra, coordenador do Mutirão. Ele disse que os dados são ainda provisórios, podendo chegar a...
Data de publicação: 19/11/2013 - 17h03

TJPB decide que autor de crime financeiro deve indenizar vítima usada como “laranja”

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais, a ser feito por Manoel Valcelon de Sousa Carvalho, em favor de José Antônio de Maria, no valor de R$ 56.650. O primeiro utilizou documentos do agricultor para abertura de conta em banco e realizou movimentações fraudulentas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Manoel Valcelon de Sousa Carvalho entrou com Apelação Cível nº 0001589-15.2009.815.0391, alegando...
Data de publicação: 19/11/2013 - 16h53

Câmara Criminal do TJPB decide manter na prisão acusado de cultivar maconha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus que pretendia liberar o acusado de produzir maconha em suas terras. Para o relator, juiz convocado Marcos William de Oliveira, a conversão da prisão em flagrante de Itapuã Cortez Costa foi necessária para garantia da ordem pública e da instrução criminal e não há excessos de prazo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (19). Os trabalhos da sessão da Câmara Criminal foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O paciente, Itapuã Cortez, está sendo acusado,...
Subscrever Notícias