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Notícias

Data de publicação: 29/08/2014 - 13h27

Assuntos inerentes à Saúde foram discutidos em reunião no Fórum Cível da Capital

A previsão de paralisação da classe médica da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, foi um dos temas debatidos na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum Cível da capital paraibana, pelos membros do Comitê Estadual de Saúde e da Câmara Técnica de Saúde. A pauta da reunião contemplou aspectos relacionados à Saúde e ao Sistema Único de Saúde (SUS) que podem desaguar no Judiciário. A preocupação com a situação da FAP foi levantada pelo secretário de Saúde do Estado, Valdson de Souza. Ele afirmou que a assistência oncológica e o acesso a medicamentos 'excepcionais' são,...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h48

Desembargadora Fátima Bezerra participará de cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do STJ

Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participará nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2014-2016. Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz, respectivamente, tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte. A solenidade ocorrerá às 17h no Pleno do Tribunal, em Brasília. O evento contará, ainda, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, do presidente do Senado, Renan...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h47

Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado pelo TJPB

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado nesta sexta-feira (29), com atividades educativas em todo o Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Gestão de Pessoas/Gerência de Qualidade de Vida, lembra a data com ações educativas, divulgando os males causadas pelo fumo através de material informativo – impresso e eletrônico – , a exemplo de cartaz e banner. A gerente de Saúde, Valéria Beltrão, informou que o tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Conforme estudos científicos, o fumo,...
Data de publicação: 29/08/2014 - 10h41

Presidente do TJ recebe visita do deputado Quintans que pediu a designação de um juiz para Sumé

Presidente Fátima Bezerra e o deputado Quintans A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu a visita do deputado estadual Francisco Quintans, nesta sexta-feira (29). Na ocasião, o parlamentar entregou um documento à magistrada, requisitando, em caráter excepcional, a designação de um juiz para a Comarca de Sumé. De acordo com o deputado, os comerciantes locais pediram a sua intervenção junto ao Governo, Ministério Público e Poder Judiciário, para que fossem deslocados delegado, promotor e juiz para a comarca. Houve até um...
Data de publicação: 28/08/2014 - 17h32

Presidente do Tribunal de Justiça visita local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da Capital

A des. Fátima Bezerra e os juízes Fábio Leandro, Vladimir Marinho e Bruno Azevedo A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fez na tarde desta quinta-feira (28) uma visita ao Forrock, local onde está sendo realizado o 2º Mutirão Dpvat da região metropolitana de João Pessoa. O Esforço concentrado, que foi aberto na última terça-feira (26) e termina hoje, tem o objetivo de promover acordos entre pessoas vítimas de acidentes de trânsito e a empresa Líder, seguradora responsável pelo pagamento de indenizações às vítimas desse tipo de...
Data de publicação: 28/08/2014 - 15h21 Tags: DITEC

Ditec e Corregedoria disponibilizam canal de comunicação para tirar dúvidas sobre o Selo Digital

Selo Digitá está sendo utilizados pelos cartórios Desde o último dia 12 de agosto, mais de 500 cartórios notariais e registrais na Paraíba estão usando o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial. Equipes da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponibilizaram um canal de comunicação para que os cartórios tirem as dúvidas sobre a utilização do selo digital. O serviço consiste na disponibilização da central de atendimento da Ditec, que poderá ser acionada pelos telefones 3216-1429, 3216-1435 e 3216-1404. Além...
Data de publicação: 28/08/2014 - 14h59

Judicialização da Saúde será debatida nesta sexta-feira no Fórum Cível da Capital

A questão da 'judicialização da saúde' será discutida durante reunião, a ser realizada nesta sexta-feira(28), entre o coordenador do Comitê Estadual de Saúde, o juiz Marcos Coelho de Salles, os secretários de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa, defensores públicos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secional Paraíba - OAB /PB, defensores públicos, além de representantes de hospitais. A reunião terá início às 9h, na Sala da Biblioteca do Fórum Cível de João Pessoa, no Andar Térreo. Entre os objetivos do encontro está problema da falta de médicos no...
Data de publicação: 28/08/2014 - 13h06

Projeto “Justiça pra te Ouvir” percorreu o sertão esta semana e hoje está em Picuí

Ônibus do TJPB adaptado para audiências Nos dias 26 e 27 deste mês, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu ao chamado das 2ª Varas de Pombal e Sousa. Foi o itinerário do Sertão das escutas especiais de crianças vítimas ou testemunhas de violências e abusos sexuais, dentro do projeto “Justiça para te Ouvir”, cujo trabalho é realizado em uma unidade móvel do Poder Judiciário. Nesta quinta-feira (28), o ônibus está na Vara Única de Picuí. Em Sousa, quem requisitou o serviço foi o juiz Anderley Ferreira Marques, que sempre teve uma visão...
Data de publicação: 28/08/2014 - 11h20

Juízes corregedores se reúnem com servidores da comarca de Patos e falam da importância dos atos ordinatórios

Durante uma semana, os juízes corredores auxiliares, Carlos Sarmento e Meales Melo, se reuniram com todos os servidores das sete varas comuns da comarca de Patos. Os encontros, individualizados e realizados em cada unidade judiciária, serviram para explicar a importância dos atos ordinatórios no aperfeiçoamento do andamento processual. Os magistrados também falaram sobre a nova lógica de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o sistema de protocolo integrado. “ Com as explicações, percebemos uma excelente aceitação da nova sistemática dos atos ordinatórios Os servidores ficaram...
Data de publicação: 28/08/2014 - 11h03

Corregedor-geral do TJPB se reúne com nova corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou nessa quarta-feira (27) de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e todos os corregedores do País. Márcio Murilo também esteve presente na posse da ministra, em Brasília, na terça-feira (26). Na pauta da reunião com os corregedores-gerais de Justiça foram discutidos temas como procedimentos administrativos disciplinares em curso nos tribunais estaduais; identificação dos juízes-auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e...
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