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Notícias

Data de publicação: 28/08/2014 - 11h03

Corregedor-geral do TJPB se reúne com nova corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou nessa quarta-feira (27) de reunião no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e todos os corregedores do País. Márcio Murilo também esteve presente na posse da ministra, em Brasília, na terça-feira (26). Na pauta da reunião com os corregedores-gerais de Justiça foram discutidos temas como procedimentos administrativos disciplinares em curso nos tribunais estaduais; identificação dos juízes-auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e...
Data de publicação: 28/08/2014 - 07h01 Tags: Execução Fiscal

Semana da Conciliação em Sapé começa nesta segunda-feira

Evento visa solucionar 360 processos em pauta das três varas da comarca O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza, a partir desta segunda-feira (1º), às 8:30 h, até o dia 5, a Semana da Conciliação na comarca de Sapé. O objetivo é solucionar um total de 360 processos, conforme as pautas preparadas pelas três varas da comarca. A 1ª Vara de Sapé colocou 120 ações na pauta, enquanto a 2ª dispôs 98 e, a 3ª, 142. A diretora do Núcleo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o diretor-adjunto Fábio Leandro...
Data de publicação: 27/08/2014 - 22h18

TJPB participa de encontro para construção do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo

Juiz Adhailton Lacet participa de evento na Espep A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta quarta-feira (27), de um evento para debater a construção de um Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. A nível nacional, por exemplo, o Plano (Sinase) requer a garantia da qualidade do atendimento socioeducativo a adolescentes que cumprem medidas socieducativas, bem como a garantia dos seus direitos. A primeira meta do Sinase é instituir os Planos estaduais até 2015. O encontro ocorreu na Escola do Servidor Público do Estado...
Data de publicação: 27/08/2014 - 16h28

IESES divulga nesta quinta o Boletim Individual de Desempenho dos candidatos do concurso dos Cartórios

Concurso dos Cartórios Extrajudiciais Os candidatos que se submeteram a segunda etapa do Concurso para os Cartórios Extrajudiciais do Estado poderão consultar, a partir das 9h, desta quinta-feira (28), o resultado do Boletim Individual de Desempenho da prova escrita e prática, para fazer sua avaliação. A consulta será pelo site (www.concursos.ieses.org) e o resultado será, também, na versão eletrônica do Diário da Justiça. As provas da segunda etapa do primeiro concurso para os Cartórios Extrajudiciais ocorreram no dia 27 de julho. No último dia 21 de agosto, foi feita a...
Data de publicação: 27/08/2014 - 13h28

Primeiro dia de mutirão fecha com 79% de acordos e quase R$ 900 mil pagos às vítimas de acidente

O advogado José Eduardo elogiou a estrutura do Mutirão O 2o Mutirão Dpvat 2014 da Grande João Pessoa fechou, na terça-feira (27), primeiro dia de atividades, com um total de 79,91% de acordos firmados. Foram 229 audiências realizadas, sendo 212 da comarca de João Pessoa, 12 de Santa Rita, três de Cabedelo e duas de Bayeux. Foram distribuídos um total de R$ 868.063,97 em pagamentos aos beneficiados, que aguardarão até 45 dias úteis para receber, da Seguradora Líder, os valores acordados. Nesta quarta-feira (27), mais de 400 fichas de atendimento foram distribuídas, e essa edição já...
Data de publicação: 27/08/2014 - 12h57

Audiência pública na 4ª Vara da Fazenda Pública vai definir funcionamento de delegacias na Capital

O evento vai ocorrer na manhã desta sexta-feira no Fórum Cível Juiz Antônio Carneiro O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda pública da Capital, marcou uma audiência de conciliação, de caráter público, nesta sexta-feira (29), às 10h, no fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é discutir os pontos essenciais para cumprimento integral da decisão que determinou a adoção de providências no sentido de possibilitar, num prazo de 15 dias, o regular funcionamento de todas as Delegacias de Polícia Civil, no âmbito da 1ª SRPC, no período noturno, feriados e finais de...
Data de publicação: 27/08/2014 - 12h32

Pleno do TJPB aprova votos de pesar pela morte do coronel Fernando Chaves

Na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do coronel Fernando Antônio Soares Chaves. O autor da propositura foi o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida. O magistrado ressaltou as qualidades humanas, profissionais e éticas produzidas durante toda vida pelo militar paraibano, por uma ação voltada, sobretudo, ao princípio do respeito ao próximo e valorização de todos aqueles que tiveram o privilégio de sua convivência. O acidente que causou a morte do coronel...
Data de publicação: 27/08/2014 - 10h51

Em ação civil pública, Câmara Cível reconhece ato de improbidade administrativa cometido por ex-prefeito

O ex-prefeito do município de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, foi condenado à perda de seus direitos políticos por quatro anos e multa civil de 30 vezes o valor da remuneração percebida quando era gestor. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao reconhecer, à unanimidade, que Dinaldo Wanderley praticou ato de improbidade administrativa, em fraude a processos licitatórios. A relatoria do recurso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os autos (0005116-12.2006.815.0251), a Prefeitura de Patos interpôs ação civil pública, aduzindo que...
Data de publicação: 26/08/2014 - 20h46

Câmara Criminal nega apelo a réu condenado por comércio ilegal de armas de fogo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (26), negou, à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, provimento ao apelo de Francisco Correia Sobrinho, condenado pela prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e de usura (agiotagem). O relator do processo de nº 0001757-43.2007.815.0211, originário da 1ª Vara da comarca de Itaporanga, foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que em diligências realizadas na casa do denunciado, por policiais civis e militares, em cumprimento a mandado de...
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