A Justiça estadual da Paraíba está participando, ativamente, da Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Fórum Cível de João Pessoa várias audiências foram realizadas nesta segunda-feira (14). O juiz Sivanildo Torres, coordenador do evento na Paraíba, disse que todas as unidades judiciárias estão preparadas e trabalhando visando o êxito da Semana. Ele informou que não tem, ainda, como fazer um balanço das audiências realizadas em todo o Estado neste primeiro dia. No Fórum Cível da Capital foram realizadas sete audiências na 6ª Vara de...

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu, na manhã desta sexta-feira (11), no gabinete da presidência do TJ, uma comissão representativa de várias entidade ligadas a movimento em defesa da mulher, em nível nacional, estadual e municipal. A presidente do Movimento de Mulheres Brasileiras ( AMB), Malu Oliveira, comandou a comitiva e disse que o objetivo do encontro foi reivindicar ao Tribunal de Justiça da Paraíba a imediata criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar, órgão defendido pela Lei Maria da...

A divulgação do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a inspeção realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, em maio deste ano, é um dos assuntos em destaque no programa Justiça Cidadã deste sábado (12). O programa traz a entrevista coletiva concedida pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Na entrevista, o desembargador-presidente revela que vai cumprir todas as determinações do CNJ, “nem que para isso seja necessário estabelecer uma gestão de guerra”. O programa traz, ainda, a participação do juiz Sivanildo Torres, que fala da Semana de...

O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, relatório sobre a situação das serventias extrajudiciais no Estado. Conforme os dados, existem, aproximadamente, 272 vagas nos cartórios a serem preeenchidas. O relatório está sendo analisado pela assessoria jurídica da presidência do TJPB e, após estudo, será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para publicar, oficialmente, a relação dos cartórios extrajudiciais que estão vagos na Paraíba. Segundo o...