De janeiro de 2013 a agosto de 2014, mais de 3.500 receberam capacitação

Visando prestar uma Justiça mais célere e eficiente para os jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na política de valorização de  servidores e magistrados, investindo em cursos de capacitação e melhorias na área de pessoal. Em menos de dois anos, 161 ações já foram desenvolvidas e outros 52 temas de curso na modalidade a distância. A iniciativa já beneficiou 1.751 servidores em 2013 e 1.348 até agosto deste ano. Já nos 18 cursos promovidos pela Escola Superior de Magistratura (Esma), 461 magistrados receberam aperfeiçoamento.

Para o gerente de Capacitação do TJPB, Cláudio Cavalcanti, o número de servidores capacitados (3.099) representa mais de 70% da força de trabalho do Poder judiciário estadual, na categoria. “Buscamos estabelecer ou ampliar competências técnicas necessárias ao domínio de recursos para a celeridade do trabalho, nosso objetivo maior”, declarou.

Dentre as ações da administração voltadas a valorização dos Recursos Humanos estão os percentuais de reajuste. Conforme a Lei Estadual nº 10.195/2013, que garante a progressão e promoção na carreira funcional dos servidores do TJPB, já houve avanços.

“Como a reacomodação dos servidores e o acréscimo da diferença de padrão de AI para AII sendo elevada de 4% a 6%, bem como a criação da classe DI para os servidores que tinham 30 anos de serviço, também de 6% em relação a classe anterior, CV”, exemplificou Einstein Rooselvet Leite, diretor de Gestão de Pessoas. As categorias vão de AI a AV, BI a BV, CI a CV e acaba na DI.

Ainda em 2013, houve o reajuste do auxílio-saúde em 75%, passando de R$200,00 a R$350,00, no mês de setembro. O percentual do adicional de qualificação para os servidores portadores de curso de especialização passou de 10% para 15%, beneficiando mais de 600 servidores nesse mesmo ano.

Outra melhora foi quanto à revisão anual de remuneração do pessoal efetivos, ocorrida em janeiro de 2014. O aumento na ordem de 6% chegou a 3 mil servidores do Judiciário. Durante a atual gestão foram nomeados 279 servidores para compor o Judiciário paraibano, sendo 130 analistas, 131 técnicos e 18 auxiliares.

Magistrados – A fim de diminuir a diferença entre o valor dos cargos de primeira instância conforme as entrâncias, antes de 10%, a partir de novembro de 2013 o percentual começou a cair. Na época foi para 9% e em janeiro de 2014 para 7%. A expectativa é que em janeiro de 2015 seja de apenas 5%. Tal medida eleva em 5% o subsídio dos juízes de Direito, além de reajustes gerais aos magistrados do Tribunal.

Gecom – TJPB com Karina Negreiros (TJPB)