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Notícias

Data de publicação: 18/09/2014 - 16h21

Esforço Concentrado na Comarca de Santa Luzia realiza 232 audiências conciliatórias

Evento ocorreu de 16 a 18 de setembro O Esforço Concentrado na Comarca de Santa Luzia, que terminou nesta quinta-feira (18), realizou um total de 232 audiências conciliatórias. Durante os três dias de evento, 162 processos resultaram em acordos, 29 não entraram em consenso e o número de ausências fechou em 41. O objetivo da inciativa foi dar celeridade a ações de conflitos familiares e consumo. Para o juiz Rossini Amorim Bastos, titular da comarca de Santa Luzia, o dado geral superou a expectativa. “Das audiências realizadas, o índice de aproveitamento foi de 84,81%. Foi muito positivo,...
Data de publicação: 18/09/2014 - 13h19

Vara da Infância de Campina viabiliza parceria entre UEPB e CREAS em favor de adolescentes

Lançamento do programa Sol de Primavera Dando seguimento à política de construção e implementação de redes de atendimento, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de França, em parceria com a UEPB e CREAS, estão formatando um programa visando implantar o tratamento comunitário na cidade de Campina Grande, denominado “Sol de Primavera”. O programa “Sol de Primavera” será coordenado pela professora doutora em Psicologia, Jadcelly Rodrigues Vieira, do departamento de psicologia da UEPB, tem como objetivo tratar as pessoas em situação de...
Data de publicação: 17/09/2014 - 19h04

Mandado de segurança assegura a adolescente equipamento de saúde

Secretaria de Saúde do Estado tem que fornecer tratamento solicitado e comprovado por relatórios médicos Na 17ª sessão ordinária da Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do órgão fracionário e também relator do processo nº 2006273-79.2014.815.0000, desembargador José Ricardo Porto, concedeu mandado de segurança em favor de um menor de idade, representado pela genitora, para o fornecimento de uma bomba de insulina ao adolescente, que é portador de diabetes Mellitos Tipo 1. O mandado de segurança é contra o...
Data de publicação: 17/09/2014 - 16h36

Pleno aprova votos de aplausos e congratulações para os juízes Marcos William e Antônio Gomes

No início da sessão desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso para juiz Marcos William de Oliveira e moção de congratulações para o juiz Antônio Gomes de Oliveira. O primeiro foi proposto pelo desembargador Fred Coutinho, que parabenizou o artigo de opinião do magistrado, publicado Jornal Contraponto do dia 12 de setembro. Já a moção teve a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado Antônio Gomes. O desembargador Fred Coutinho considerou o texto de Marcos William...
Data de publicação: 17/09/2014 - 14h20

Presidente do TJPB e Corregedor de Justiça vão receber o Troféu Heitor Falcão nesta quinta-feira

Desembargadora Fátima Bezerra A presidente do Tribunal de justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, estão entre as personalidades que serão homenageadas com o Troféu Heitor Falcão, promovido pelo jornalista Abelardo Jurema, que acontecerá nesta quinta-feira (18), no Paço dos Leões, a partir das 20h. O evento chega a 17ª edição. A chefe do Judiciário paraibano, que fará o agradecimento em nome de todos homenageados, receberá o troféu pelo excelente trabalho que vem realizando à frente do...
Data de publicação: 17/09/2014 - 13h31

Pleno do TJ aprova remoções e cinco magistradas vão integrar Juizados Auxiliares na Capital

Na mesma sessão foi aprovada a indicação do juiz Aluízio Bezerra para substituir o desembargador Romero Marcelo O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou e aprovou, à unanimidade, pedidos de remoção de magistrados, na sessão desta quarta-feira (17). Foram cinco remoções para juizados auxiliares da comarca da Capital (2ª Entrância). Removida pelo critério de antiguidade, a juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino passa a atuar no 2º Juizado Auxiliar Cível, deixando o 1º Juizado Auxiliar Criminal de Campina Grande. Pelo mesmo critério, a magistrada Andréa Arcoverde Cavalcanti...
Data de publicação: 17/09/2014 - 13h00

Desembargador determina suspensão da greve dos servidores de Campina Grande

Nessa terça-feira (16), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão liminar, deferiu pedido de tutela antecipada formulado nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 2011602-72.2014.815.0000 manejada pelo Poder Executivo do Município de Campina Grande em face do SINTAB (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), determinando a suspensão, em sua totalidade, do movimento paredista envolvido, sob a pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pela entidade sindical promovida. Segundo consta no caderno...
Data de publicação: 17/09/2014 - 13h00

Programação da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça de 2014, que já promoveu diversos eventos, terá seguimento em outubro

Lançamento do livro da juíza Rosimeire Neste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba já realizou vários eventos culturais, como lançamentos de livros, homenagens aos magistrados centenários, palestras, entre outros. Muitos desses feitos estão vinculados à Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem como presidente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No próximo dia 15 de outubro a homenagem ao centenário do saudoso desembargador Mário Moura Rezende fechará ciclo das solenidades que o TJPB prestou aos magistrados que, se tivessem vivos, teriam completado...
Data de publicação: 17/09/2014 - 12h42

Termina nesta quina-feira (18) o Esforço Concentrado na comarca de Santa Luzia

Banca de conciliadores em Santa Luzia Dando continuidade ao esforço concentrado nas comarcas de 1ª instância do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove até esta quinta-feira (18) mais um regime de jurisdição conjunta, desta vez as atividades ocorrem na unidade judicial de Santa Luzia. O objetivo é solucionar um total de 227 processos em tramitação na unidade judicial, relativos a conflitos de família e consumo. Os trabalhos acontecem no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega. No primeiro dia do regime especial ocorrido nessa terça-feira (16), foram registrados 72...
Data de publicação: 16/09/2014 - 19h05

Justiça dá provimento ao Banco do Brasil em ação movida pela empresa Gomes e Nunes Eventos

Em Sessão Ordinária da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na tarde desta terça-feira (16), o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho deu provimento ao recurso apelatório movido pelo Banco do Brasil, afastando a condenação por danos morais que teria causado a empresa Gomes e Nunes Eventos. O objetivo da empresa, devidamente representada pela sócia Edilane Silva Nunes, foi o de ser ressarcida e indenizada por danos materiais e morais, em decorrência da operação de transações bancárias e compensação de cheques, que considerava fraudulentas,...
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