A terceira e última reunião dos comitês orçamentários para o 1º e 2º graus de jurisdição foi encerrada com a apresentação de uma proposta de orçamento para o ano de 2015, a ser investido pelo Poder Judiciário paraibano, beneficiando cerca de 3 mil servidores e 220 juízes em todo o Estado.

O relatório foi apresentado, nessa segunda-feira (08), pelo juiz Ramonilson Alves, membro do Comitê Orçamentário, durante reunião que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Altiplano Cabo Branco.

O orçamento deverá contemplar o setor de Recursos Humanos (contratação de pessoal, nomeação de servidores e assessores) e de Ssegurança (contratação de guarda da reserva), e também prevê aumento da gratificação de assessores de 1º grau e de chefes de cartórios. A proposta estipula a data-base de reajuste das categorias de servidores e as progressões de regimes.

O orçamento prevê recursos a serem utilizados na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), além da valorização dos servidores e das condições de trabalho. O juiz Ramonilson Alves explicou que, para isso, é importante uma série de reformas para o incremento orçamentário.

Ele disse que o comitê terá, entre outras funções, acompanhar a execução do orçamento e gastos e, se necessário, fazer a sua adequação, remanejando valores.

O projeto está pronto e será entregue à presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para apreciação e encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado, para aprovação e, em seguida, sanção do Governo do Estado.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que está à frente da construção do orçamento e da política que visa a priorização do 1º e 2º graus de jurisdição, considerou bom o valor a ser destinado para o Judiciário em 2015. “O montante dará para suprir as deficiências e conquistas das demandas elencadas pelo comitê de orçamento”, ressaltou o magistrado.

Ele enfatizou que três cenários foram discutidos pelos integrantes do comitê: um, para o 1º e 2º graus; o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base no ano de 2014; e o outro, que resgata os percentuais de 2010. “Todos eles foram trabalhados e trazidos para os debates junto aos comitês e tiveram seus orçamentos aprovados para qualquer um desses cenários”, ressaltou.

Oswaldo Trigueiro enfatizou que os resultados estão dentro de uma perspectiva e prioridade de todos os servidores, dos sindicatos das categorias e dos magistrados. “A nossa tarefa era preparar o 'dever de casa', o que foi feito. Resta agora esperar o desfecho final”, concluiu.

Por Clélia Toscano