O regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão), que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, completa na próxima quarta-feira (7), um mês de atividades. Nesse período já foram prolatadas 207 sentenças e despachados 1.380 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia”, até o próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, nos horários das 7 às 14 horas. De acordo com o andamento dos trabalhos esse prazo pode ser prorrogado.

O juiz que coordena os trabalhos do mutirão, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, do 3º Juizado Auxiliar da comarca de Campina Grande, explicou que além despachos e das sentenças que foram realizados, incluem-se 144 audiências e sete júris. O magistrado destacou o crescente número de processos despachados e sentenciados, numa demonstração de que as medidas anunciadas atendem o esforço concentrado para atingir aos objetivos.  “Todas audiências estão sendo realizadas com a presença das partes”, disse.

O levantamento feito pela Corregedoria Geral mostram que os números apresentados no mês de setembro mostram uma significativa redução da demanda.  A comarca de Catolé do Rocha apresentava, nas varas, um total de 4.697 processos físicos ativos, dos quais 1.372 estão com excessos de prazo para despachos ou sentenças e 737 paralisados em cartório há mais de 30 dias. A preocupação do presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln, é reduzir significativamente os percentuais e, ao mesmo tempo, mostrar a ação da Justiça para conter os elevados índices de violência verificados na comarca.

Fazem parte da equipe de trabalho os juízes Henrique Jorge Jácome de Figueiredo (3ª Vara de Patos) e Fabrício Meira de Macedo (1ª Vara de Princesa Isabel), que atuam conjuntamente na 1ª Vara. Para a 3ª Vara foi designado Antônio Eimar de Lima ( juiz auxiliar da 1ª Circunscrição) e para a 2ª, Kéops de Vasconcelos (juiz auxiliar de Campina Grande). Os magistrados têm jurisdição plena e foram desvinculados de sua unidade para dedicação ao esforço concentrado. Ao final do regime, cada um apresentará relatório circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos à Corregedoria.

Também participam do mutirão quatro técnicos judiciários e três oficiais de justiça. Os servidores designados são: Railson Carneiro Vieira, Rubens Pires da Costa e José Rubis de Freitas Barros (1ª Vara); Paulo Sérgio Alves Dantas e Silvania Xavier Torres Ferreira (2ª Vara); e Davi Freitas Furtado e Nixoraya Marinho de Lira (3ª Vara).

TJPB/GeCom/mvl