O evento está ocorrendo no Espaço Cultural do Unipê e homenageia o jurista italiano Cesare Beccaria

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da abertura da I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. O evento acontece durante toda esta quinta-feira (21), no Espaço Cultural do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), e homenageia os 250 anos do Jurista italiano Cesare Beccaria. Além de estudantes, formam o público juízes, advogados, professores, promotores e várias profissionais que atuam na área do Direito Penal.

A presidente do TJPB disse que dentro dessa mistura de profissionais e estudantes existe uma convergência, que é justamente a legislação penal. “O Tribunal de Justiça não poderia ficar de fora deste grande evento que traz uma parceria entre esses três países, para que possamos trocar experiências e estudarmos as legislações correlatas. São conferências como essa que moderniza o Direito Penal”, comentou Fátima Bezerra.

A conferência é promovida pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – (Esmafe) e tem como parceiros a Escola Superior da Magistratura do TJPB (Esma), e Unipê.

O professor doutor, José Francisco de Faria Costa, é um dos palestrantes da programação da I Conferência Internacional de Direito Penal – Brasil, Portugal e Itália. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e provedor de Justiça em Portugal, afirmou que Cesare Beccaria é uma personalidade absolutamente essencial para que, hoje, possamos perceber o que é o Direito Penal.

“Tudo aquilo que consideramos Direito Penal devemos muito a Cesare Becaria. Quando ele escreve 'Dos Delitos e Das Penas', revoluciona. Antes, o Direito Penal era desumano, humilhante, onde as penas eram transmitidas de pais para filho. Simplesmente, Cesare Beccaria é um divisor de águas”, argumentou Faria Costa.

Programação:
9h30 – “Cesare Beccaria: una concezione moderna della pena” – Profª. Drª. Silvia Larizza – Professora de Criminologia da Faculdade de Pavia (Itália);
10h30 – “Beccaria e o princípio da legalidade: sobre a redução teleológica das causas de justificação” – Professor Bruno Moura – Mestre e doutorando pela Universidade de Coimbra (Portugal);
14h30 – “Cesare Beccaria e I’illuminismo giuridico penalistico” – Prof. Dr. Sergio Seminara – Professor de Direito Penal da Faculdade de Pavia (Itália);
16h – “Beccaria e a Legitimação do Direito Penal: entre a Ética das Virtudes e a Ética das Consequências” – Prof. Dr. José Francisco de Faria Costa – Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Provedor de Justiça (Portugal).
17h30 – Encerramento.

Por Fernando Patriota