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Notícias

Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores estudantes do Judiciário estadual podem requerer horário especial de trabalho

Na sessão administrativa dessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o projeto de Resolução que determina horário especial para servidores que estejam cursando nível superior, em estágio de graduação ou de pós-graduação. O texto, apresentado pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual, entrar em vigor a partir da publicação na edição eletrônica do Diário da Justiça. De acordo com o desembargador Abraham Lincoln, a iniciativa de normatizar um horário especial para os estudantes-servidores é para...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assessoria do Tribunal Pleno divulga produtividade do mês de agosto

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 128 processos no mês de agosto, conforme relatório divulgado pela assessoria do colegiado. Os julgamentos ocorreram durante a realização de 10 sessões, sendo cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinária. As sessões ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Ainda de acordo com o relatório, nos 128 feitos estão incluídas as Decisões Terminativas, sendo 109 processos judiciais e 19 administrativos. Dentre os feitos julgados, houve...
Data de publicação: 15/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma traz professor da UFPB para falar sobre ‘A Radicalização da Justiça’

Nesta quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay vai ministrar mais uma aula dentro do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A exposição membro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB será sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” As aulas do Quintas Legais sempre acontecem às 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. No final de cada palestra, os...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Semana de Conciliação na comarca de Caaporã registra acordo na maioria das audiências

Teve início nessa segunda-feira (12) e segue até a sexta-feira (16), a Semana de Conciliação na comarca de Caaporã. O foco está nos processos envolvendo casos de família, registro público, interdição e outros que possam ser solucionados após uma conciliação entre as partes. De acordo com a juíza titular da unidade, Daniere Ferreira de Souza, já no primeiro dia, 72 audiências foram designadas e houve acordo celebrado em, aproximadamente, 100% delas. A iniciativa foi da magistrada titular, observando a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por meio de portaria, autorizou, além...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Infância e Juventude, Geral, Legado

Coinju entrega relatório ao Conselho da Magistratura e propõe criação de novas varas especializadas da Infância e Juventude

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao Conselho da Magistratura o relatório de atividades, desenvolvido entre os meses de abril e agosto deste ano, com todos os encaminhamentos do setor. Entregou, ainda, um projeto de instalação de novas unidades especializadas de Infância e Juventude pelas comarcas do Estado, observando-se o número de habitantes e de processos, conforme pré-requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Na ocasião, o presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica de CG serão capacitados em curso do TJPB e Esma

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar um curso de capacitação para servidores que vão atuar na Vara da Violência Doméstica, que será instalada no próximo 3 outubro, em Campina Grande/PB. O evento também é aberto para outros servidores, juízes e advogados. O evento, intitulado “Reflexões legais, morais e comportamentais no trato da violência doméstica judicializada”, será nos dias 19 e 20 deste mês - próximas segunda e terça-feira, no Fórum Afonso Campos. As aulas acontecem sempre das 7h às 12h e das 14h às 18h30. Segundo o...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Feriado municipal modifica expediente forense desta quarta-feira (14) na comarca de Monteiro

Em razão de feriado municipal na comarca de Monteiro pelo dia de sua padroeira, Nossa Senhora das Dores, nesta quinta-feira (15), não haverá expediente forense local. Na sexta-feira (16), será dado ponto facultativo. Para compensação, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, determinou que, hoje, o expediente no Fórum ocorre das 8h às 12h e das 14 às 18h, conforme o Ato da Presidência nº 53/2011, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta (14). As atividades forenses voltam à normalidade na segunda-feira (19). Ao...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno escolhe lista tríplice para indicação de membro substituto do TRE

Na tarde desta quarta-feira (14), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu a lista tríplice, composta por advogados, para indicação do novo membro substituto, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB. Os indicados para a composição da lista foram Rômulo Rhemo Palitot Braga, José Augusto da Silva Nobre Filho e Abelardo Jurema Neto. A vaga na Corte Eleitoral surgiu em virtude do advogado Márcio Accioly de Andrade ter assumido a categoria de jurista, como membro efetivo, no mês de junho, conforme ofício encaminhado pelo...
Data de publicação: 14/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível e Criminal do TJPB apreciam 75 processos nas sessões desta quinta-feira (15)

Nesta quinta-feira (15), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar um total de 75 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias da Primeira e Câmara Criminal. Serão analisados Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Recurso Oficial, Apelações Cíveis e Criminais, Habeas Corpus e Agravo em Execução. A Primeira Câmara Cível vai jugar 40 processos, sendo da 20 pauta judiciária e 20 da suplementar. O órgão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Manoel Soares Monteiro e José Di Lorenzo Serpa. O juiz...
Data de publicação: 13/09/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

UEPB e Secretaria de Segurança abrem cursos de especialização no auditório da Esma

Neste último final de semana, dando continuidade à realização dos cursos do convênio com a Escola Superior da Magistratura (Esma), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Secretaria da Segurança e da Defesa Social, foram realizados dois novos eventos no Auditório do Complexo Judiciário Esma-Corregedoria. Na sexta-feira (9), o professor Agassiz Almeida Filho proferiu a aula magna sobre “Estado de Direito e Direitos Fundamentais” para um público que lotou o auditório. Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro de Humanidades da UEPB, em Guarabira,...
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