A programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a presença de representantes das Cortes de Justiça de todo o País, vai marcar também as festividades comemorativas aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fechando a quinta etapa do cronograma de atividades e eventos que começou no início do semestre passado. O ato solene acontece às 17 horas, desta quinta-feira (13), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, anexo administrativo do Palácio da Justiça.

De acordo com cronograma detalhado, no convite oficial da Comissão Especial para os 120 anos do TJPB, a solenidade começa com a exibição de um vídeo especial sobre as dependências do Palácio da Justiça. Em seguinda haverá os pronunciamentos do desembargador Marcus Faver, presidente da Comissão Executiva, abrindo oficialmente o 89ª Encontro Nacional do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça e do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB.

Como parte das atividades da Comissão, será lançada a edição especial e histórica da Revista do Foro, comemorativa aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça. É um trabalho minuncioso, elaborado com a contribuição de 15 ensaios escritos por desembargadores da ativa e aposentados. Ainda o livro “Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Trata-se de uma pesquisa histórica e, segundo o historiador Humberto Melo, na apresentação do trabalho, “...reconstitui a evolução do judiciário mamanguapense.”, a partir de sua criação, a relação dos juízes e demais operadores do direito. “Nos relata um processo, longo e rumoroso, selecionado entre muitos que por lá tramitaram, como um dos mais representativos.” diz ele.

Após a solenidade, os membros do Colégio Permanente, magistrados e demais autoridades presentes ao evento visitam o memorial nas dependências do Palácio da Justiça. Na oportunidade será feita a aposição da placa e do quadro especial comemorativo dos 120 anos de instalação do TJPB.

Ao longo do ano várias reuniões, discussões e atividades foram levadas à frente pela Comissão Especial dos 120 Anos de Instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o firme propósito de atender às expectativas depositadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que entre outras prioridades, paralelamente aos avanços tecnológicos que proporciona à Justiça estadual, destacou o resgate da história do Poder Judiciário paraibano, registrando os momentos históricos e a preservação do acervo cultural. E coube ao desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque conduzir os trabalhos da comissão.

Foram vários os lançamentos e as ações da Comissão nas quatro etapas de comemorações. “A presença de Mário Moacyr Porto”, livro de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes; “Personalidades Jurídicas e Políticas, também do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; “A Cegueira da Justiça”, do procurador do TCE, Marcílio Toscano Franca Filho, obra que trata das representações simbólicas, por meio da figura da deusa grega Themis, a Deusa da Justiça, bem como a edição no número 127 da Revista do Foro, figuraram na programação.

O Tribunal criou seu memorial histórico, uma espécie de museu “on line”, onde foram postadas informações e fotos históricas sobre a trajetória do Tribunal nos 120 anos de existência, num ambiente interativo, de interesse, não apenas da magistratura, mas igualmente de todos os paraibanos. Além disso, os membros da Comissão debateram  propostas para reformas arquitetônicas e criação de espaços destinados a exposições históricas, já que é pretensão da atual Mesa Diretora a transferência das sessões do Tribunal Pleno para um novo plenário, que será construído no prédio anexo do Palácio da Justiça.

A Comissão cuidou da reinauguração do Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, no andar térreo do Palácio da Justiça, que foi reaberto para visitação pública, após reforma, permitindo o acesso público a um patrimônio cultural da Paraíba. Também criou-se no Memorial Virtual um espaço para fotografias em 360º, recurso que permite ao internauta navegar por recintos do Tribunal: Sala de Sessões do Pleno, Salão Nobre, Cripta de Epitácio Pessoa, além da área externa e frontal do Palácio da Justiça.

Integram a Comissão Especial dos 120 Anos do TJPB os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente); Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, João Alves da Silva, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; o escritor Itapuan Botto Targino; o escritor e jornalista Evandro da Nóbrega; o historiador Humberto Cavalcanti de Mello e o arquiteto Umbelino Peregrino de Albuquerque, representante na Paraíba do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Gecom/TJPB/gsn