Em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que trata sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados para o segundo grau de jurisdição. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e respeita as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a resolução, serão disponibilizadas no site do Tribunal (www.tjpb.jus.br) as informações relacionadas a produção dos 19 gabinetes dos desembargadores. A população terá acesso ao acervo do processos, como ainda a quantidade de acórdãos publicados, as ações distribuídas e os feitos arquivados, entre outras informações. “Nosso Tribunal será um dos mais detalhados no que diz respeito aos itens de produtividade no âmbito do segundo grau, a exemplo do que já acontece com os juízes de primeiro grau”, comentou Abraham Lincoln.

Na mesma sessão, o Pleno indicou a juíza titular da Vara de Entorpecentes da comarca de João Pessoa, Maria das Gracas Morais Guedes, para substituir o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O magistrado entra em período de férias, que vai do dia 21 de mês de outubro, até 19 de dezembro.

Sessões especializadas – O presidente do Tribunal afirmou que dará prioridade ao Projeto de Resolução que dispõe sobre o funcionamento das Sessões Especializadas, como forma de desafogar os julgamentos do Tribunal Pleno. “Antes, esta matéria seria analisada juntamente com o novo Regimento Interno da Casa. Entendemos que se trata de um assunto de grande relevância para a sociedade e os operadores do Direito. Por isso este projeto já está em meu gabinete para os devidos encaminhamentos”, adiantou Abraham Lincoln. Os desembargadores responsáveis pelo Projeto de Resolução são João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Gecom/TJPB/fp