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Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão nas 1ª, 2ª e 3ª varas regionais do Fórum de Mangabeira deve movimentar mais de 15 mil processos

A motivação do Conselho da Magistratura para decretar o regime de jurisdição conjunta nas 1ª. 2ª e 3ª Varas Regionais do Fórum de Mangabeira, na comarca da Capital, foi o elevado número de processos acumulados, no montante de 15.466, dos quais 8.433 paralisados há mais de 30 dias. O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, informou que o mutirão deverá começar no próximo dia 18 de julho e se prolongará até outubro. O objetivo maior é desafogar o trâmite dos processos, reduzindo o acúmulo e, consequentemente, melhorar o atendimento à população. De acordo com os números...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB viaja a Brasília para participar de reunião no CNJ sobre Processo Judicial Eletrônico

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, embarcou, no final da tarde desta terça-feira (21), para Brasília, onde vai participar, nesta quarta-feira (22), da solenidade de lançamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, do Processo Judicial Eletrônico – PJE, que será apresentado a todos os presidentes dos tribunais de justiça do país. O sistema é uma base eletrônica que permite aos magistrados, servidores e demais usuários, o acompanhamento de todos os processos judiciais, independente se a tramitação ocorre na Justiça Federal, dos Estados,...
Data de publicação: 21/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina repasse para pagamento de precatórios a credores na lista do TRT da 13ª Região

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em cumprimento ao Ato Conjunto Normativo nº 01/2011, determinou o repasse no valor de R$ 2.8 milhões, ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT 13º Região, referente aos precatórios de credores do Estado da Paraiba e de demais entes públicos estaduais, anteriores ao ano de 2002, cujo pagamento é responsabilidade daquela Corte do Trabalho. Efetuado esse repasse, que está em fase de cumprimento, o presidente do TJ, juntamente com a Comissão Gestora dos Precatórios, fará o imediato rateio dos valores...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta regime especial nas varas regionais do Fórum de Mangabeira

O Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Regionais de Mangabeira, da comarca da Capital, no período 18 de julho a 17 de outubro de 2011. Os magistrados acataram a proposta do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao considerar a preocupação do TJ com o acúmulo de processos nas varas daquela unidade judiciária, assim como as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta tem por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça julgam 164 processos nas sessões ordinárias e suplementares desta terça-feira (21)

Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 164 processos nas sessões de julgamento desta terça-feira (21). Os trabalhos acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Câmara Criminal e na Segunda Cível as sessões começam às 8h30. As sessões nas Terceira e Quarta Câmaras iniciam a partir das 9h.. Na pauta de julgamento da Segunda Câmara Cível consta 69 recursos, sendo 60 relacionados na pauta ordinária e nove na suplementar. O Colegiado é presidido pela desembargadora Maria das Neves do Egito. Ainda compõem o...
Data de publicação: 20/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno aprecia 55 processos na pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22)

A pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (22), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pelo Ministério Público contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana e Pocinhos. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos sem a prévia realização de concurso público. Os relatores são, respectivamente, Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos. Os magistrados se reúnem a partir das 9h, na Sala de Sessões...
Data de publicação: 17/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB realiza mutirão nos juizados especiais da Capital a partir de julho para desafogar acúmulo de processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar a partir do dia 1º de julho um grande mutirão na comarca de João Pessoa para reduzir o número de processos acumulados nos 2º e 4º Juizados Especiais Cíveis e no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira. A iniciativa foi do presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A resolução que decreta o regime de jurisdição conjunta foi aprovada na manhã desta sexta-feira (17), por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura. O mutirão deverá movimentar mais de 30 mil processos nos três juizados e vai se prolongar até o dia 15 de outubro...
Data de publicação: 16/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno concede liminar a servidor e determina implantação de gratificação nos seus proventos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar em favor do servidor aposentado Agilberto Serra Peixoto de Vasconcelos, determinando que seja implantado nos seus proventos a gratificação de produtividade recebida por agentes fiscais. Com a decisão do colegiado, a Secretaria de Administração do Estado terá de implantar a correção, no prazo de dez dias, sob pena de multa pessoal ao secretário estadual no valor de mil reais ao dia. O relator da Mandado de Segurança nº 999.2011.000096-8/011 foi o desembargador José Ricardo Porto. A decisão ocorreu nessa quarta-feira (15). De acordo com...
Data de publicação: 16/06/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível decide que empresa de energia não será responsável por danos morais e materiais a vítima de choque elétrico

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não ficou demonstrada a responsabilidade da Energisa Distribuidora de Energia S.A pela morte de José Pereira de Lacerda, vítima de choque elétrico. Com a decisão, o órgão fracionário reformou a sentença do Juízo da comarca de Pedras de Fogo, alegando falta de provas. O relator do processo nº 057.2009.000.144-7/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença de Primeiro Grau, o magistrado condenou a empresa elétrica ao pagamento de R$ 130 mil, a título de indenização por danos morais, mais R$ 391.680...
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