Notícias

02/02/2012 - 12h00 Geral, Legado

Sala dos advogados do fórum da comarca de Uiraúna será denominada de “Oficial de Justiça José Gaudino Neto”

O espaço destinado aos advogados que atuam na comarca de Uiraúna”, instalado no Fórum “Ten. José Inácio de Almeida”, será denominado de “Oficial de Justiça José Galdino Neto, numa homenagem prestada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, na última sessão ordinária. A propositura foi do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em atendimento à solicitação da OAB. O magistrado afirmou que a denominação da sala é uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo...

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02/02/2012 - 12h00 Geral, Legado

Tribunal Pleno rejeita embargos interpostos pelo Sindifisco em decisão sobre Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve

Na sessão desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2011.001002-5/001, interpostos pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), que requereu a retirada do capítulo referente à inconstitucionalidade do artigo 8º, da Lei 8.438/2007, do último acórdão. O dispositivo trata sobre os reajustes do subsídio a cada exercício financeiro. O relator da ação foi o juiz convocado Aluizio Bezerra Filho. O Sindicato alegou que...

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01/02/2012 - 12h00 Geral, Legado

Câmara Cível considera taxa de juros do Banco Toyota abusiva em contrato para financiamento de automóvel

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, em sessão ordinária nesta terça-feira (31), recurso apelatório do Banco Toyota do Brasil e manteve a decisão judicial que considerou a cobrança de taxas de juros, feitas pela instituição, acima do previsto no contrato. O processo de nº 200.2009.037342-0/001 teve como relator o juiz Marcos William de Oliveira. O relator do processo entendeu, que nos contratos de financiamento é possível a cobrança de tributos na data da entrega ou colocação dos recursos à disposição do consumidor. Entretanto, o que se mostrou abusivo é que o...

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01/02/2012 - 12h00 Geral, Legado

Ministro Djaci Falcão e cineasta Linduarte Noronha recebem votos pesar no Tribunal de Justiça

Os desembargadores e juízes convocados do Tribunal Pleno aprovaram, por unanimidade, votos de profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Djaci Falcão. A sugestão foi do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que presidiu a sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (1º). O magistrado faleceu na quinta-feira passada (26) de causa natural, aos 92 anos, em Recife – Pernambuco. O cineasta Linduarte Noronha também foi homenageado pela Corte. O Tribunal de Justiça da Paraíba já tinha aprovado, também em sua unanimidade, a entrega da...

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01/02/2012 - 12h00 Geral, Legado

Tribunal Pleno aprova resoluções que denominam salas das Seções Especializadas Cíveis

Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, duas resoluções que denominam as salas onde ocorrerão as sessões da Primeira e Segunda Seções Especializadas Cíveis, homenageando os desembargadores Paulo de Morais Bezerril e Hélio de Araújo Soares, respectivamente. As proposituras são de autoria do presidente da Corte estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Estes dignos desembargadores possuem altos conceitos em todos os meios sociais, jurídicos e acadêmicos do nosso...

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