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Data de publicação: 23/01/2013 - 22h20 Tags: Destaque

Presidente do TJPB instala Vara de Sucessões e entrega veículos para o Fórum Cível da Capital

Desembargadores, juízes, advogados, servidores, autoridades federais, estaduais e municipais, prestigiaram na tarde desta quarta-feira(23), a instalação da Vara de Sucessões, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A nova unidade judiciária vai funcionar no 5º Andar do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado, nesta Capital. O presidente do TJ enfatizou que a nova unidade era um sonho antigo dos magistrados que integram a área cível do Poder Judiciário, e que está sendo realizado em sua gestão...
Data de publicação: 23/01/2013 - 18h11

TJPB vai instalar em trinta dias a Câmara Técnica de Saúde para gerir demandas de tratamentos pelo SUS

Nos próximos 30 dias, começa a funcionar a Câmara Técnica de Saúde (CTS), criada com o objetivo de subsidiar o Poder Judiciário Estadual com informações técnicas nas demandas relativas ao fornecimento de medicamentos, órtese e prótese, exames, internações e tratamentos clínicos ou cirúrgicos em fase do Sistema único de Saúde (Sus). O teor do projeto foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 21. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa. De acordo com o convênio, a Câmara Técnica em Saúde atuará com...
Data de publicação: 23/01/2013 - 17h15 Tags: Destaque

Presidente participa da aula inaugural de curso para Oficiais de Justiça e recebe homenagem da categoria

A aula inaugural do Curso de Capacitação em Prática de Atos de Ofício para Oficiais de Justiça, a ser ministrado a partir do dia 18 de fevereiro - numa parceria do TJPB com o CE-Centro de Ensino, foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), no Auditório do Fórum Criminal, com a presença do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que na oportunidade, recebeu uma homenagem da categoria, como reconhecimento às melhorias inseridas no novo Plano de Cargos, realização de cursos e a entrega de celulares Smartphone com GPS, para um melhor...
Data de publicação: 23/01/2013 - 16h53

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque assume a Presidência da 1ª Seção Especializada Cível

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira(23), iniciou seus trabalhos com a escolha, por unanimidade, do novo presidente, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Pela ordem regimental, o membro indicado seria o desembargador José de Lorenzo Serpa, que declinou de sua postulação. A sessão foi presidida pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que se despede do cargo para assumir a presidência da Corte de Justiça em fevereiro. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque é o segundo presidente da Seção...
Data de publicação: 23/01/2013 - 09h48

TJPB entrega aparelhos GPS aos oficiais de justiça para facilitar acessos no cumprimento de mandados

Buscando modernizar e facilitar a prestação jurisdicional dos oficias de justiça no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, entregou, cerca de 30 celulares Smartphone com GPS, afim de agilizar a localização de endereços nos diversos municípios paraibanos. A solenidade ocorreu, na manhã desta terça-feira (22), durante a aula inaugural do curso de Capacitação Técnico/Operacional em Atos de Ofícios, destinado a oficias de justiça, no auditório do Fórum Criminal da Capital. Para o desembargador Abraham Lincoln, os serventuários da...
Data de publicação: 23/01/2013 - 09h28

TJPB instalará cinco novas unidades judiciárias na Comarca de Campina Grande no próximo dia 29

A Comarca de Campina Grande ganhará no próximo dia 29 de janeiro mais cinco novas Unidades Judiciárias. A instalação da 9ª e 10ª Varas Cíveis, do 3º Juizado Especial Cível e Vara das Sucessões e dos Feitos Especiais desafogará a comarca em virtude da redistribuição de processos, e consequentemente, diminuirá o tempo de apreciação, trazendo assim maior celeridade na tramitação processual, informou o juiz Fernando Brasilino Leite diretor do Fórum Afonso Campos (CG). As novas unidades começam a funcionar de imediato e para isso o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,...
Data de publicação: 22/01/2013 - 18h55

AVISO AOS MAGISTRADOS

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 28 de janeiro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 22 de janeiro de 2013. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente
Data de publicação: 22/01/2013 - 13h42

Seções Especializadas Cíveis julgam 66 processos na pauta judiciária desta quarta-feira (23)

Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 66 processos. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 44 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, o colegiado tem na composição ainda os integrantes da Primeira Câmara, desembargadores José Ricardo...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h14

Tribunal Pleno aprova instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape

Na sessão extraordinária administrativa desta segunda-feira(21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou a instalação do Juizado Especial Misto da comarca de Mamanguape, que deverá acontecer na próxima sexta-feira(25), em solenidade prevista para ter início às 12:00hs., com a presença do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O desembargador-presidente disse que a constatação do elevado número de processos físicos nas varas mistas daquela comarca exige as providências do TJ, e nesse sentido a Corte se mostrou sensível à propositura da Mesa Diretora,...
Data de publicação: 22/01/2013 - 12h11

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o desembargador Saulo Benevides para integrar o TRE como membro efetivo

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, nessa segunda-feira (21), para integrar a corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, (TRE-PB), na condição de membro efetivo, em substituição ao desembargador José Di Lorenzo Serpa, que por problemas de saúde pediu afastamento do cargo. O desembargador é atualmente diretor da Escola Superior da Magistratura e membro do Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada e da Terceira Câmara Cível. “Fiquei feliz com a minha indicação para...
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