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Notícias

Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prorrogação do concurso do TJPB é oficializada com a publicação da Resolução nº 21

O Diário da Justiça desta quarta-feira (15) traz publicada a Resolução nº 21 que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, de que trata o Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O Pleno do TJPB, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (13), já tinha aprovado o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que trata da matéria. Com a decisão, o concurso fica válido até janeiro de 2013. O texto publicado no DJ considerou a redação do inciso...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno rejeita denúncia contra prefeito de Areia sobre contratação de servidores

Na sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou a denúncia, por unanimidade, na Notícia-Crime nº 999.2010.000444-2/001 que tratava de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, relator do processo, compareceu à sessão para julgar, exclusivamente, esse processo, já que se encontra de férias. De acordo com o relatório, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia em desfavor do prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho,...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno mantém, por unanimidade, suspensão das eleições da Defensoria Pública Geral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Agravo Interno nº 999.2010.000846-8/001 interposto pelo Defensor Público-Geral do Estado e pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O agravo era contra a decisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides que, nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar, declarou a ilegitimidade da atual composição do Conselho Superior da Defensoria Pública para regulamentar as eleições para formação de lista tríplice e escolha do Defensor Público-Geral, conforme Resolução nº 02/2010 emanada do Conselho. A...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI conclui migração de dados e sistema volta à normalidade na manhã desta quinta-feira (16)

Após cinco dias de indisponibilidade de alguns sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 7h, desta quinta-feira (16), voltam à normalidade o peticionamento, distribuição e movimentação processuais do Poder Judiciário estadual. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa alemã, Software AG, concluíram a migração de todos os sistemas e dados, que antes eram processados pela Codata, para o datacenter do Tribunal. Segundo o diretor de consultoria da Software AG do Brasil, Ricardo Leitão, esta mudança implica em mais agilidade nas...
Data de publicação: 14/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de Campina Grande recebe votos de aplausos da OAB/PB

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, propôs, por unanimidade, voto de aplausos ao juiz Titular da 6ª Vara Criminal Privativa das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite. A homenagem é decorrente do trabalho que o magistrado vem desenvolvendo naquela unidade judicial. O autor da propositura foi o conselheiro Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. De acordo com o magistrado, esta singela homenagem é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em sua vara, juntamente, com sua equipe de servidores. “Me sinto orgulhoso...
Data de publicação: 14/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Fabiano Moura de Moura diz que na Paraíba não tem espaço para pedófilos

O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta terça-feira (14) de entrevista coletiva à imprensa no Ministério Público do Estado. O objetivo foi divulgar os resultados da Operação Predador, por meio da qual foi efetuada, esta madrugada, a prisão do naturista Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado, em tese, pela prática de pedofilia e pela comercialização de fotos de crianças e adolescentes, entre dois e 16 anos, da região de Tambaba, litoral sul paraibano. Também participaram da coletiva, o procurador-geral do...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos de escolas públicas e privadas recebem prêmios do IV Concurso de Redação da Ceja

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB aprova sua nova estrutura administrativa e reduz cargos comissionados

O Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJPB. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em sessão administrativa extraordinária, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13). A nova estrutura do Judiciário estadual é de autoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a colaboração de todos os magistrados de segundo grau e a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Agora, o Anteprojeto segue para Assembleia...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Setores relacionados à comunicação institucional do TJ participam de treinamento até quinta-feira (16)

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...
Data de publicação: 13/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Concurso do TJPB é prorrogado por mais dois anos e 455 aprovados já foram nomeados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu prorrogar, por mais dois anos, o prazo do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e foi votado em sessão administrativa extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (13). O edital do certame foi publicado em julho de 2008 e as provas prestadas em janeiro de 2009. Com a decisão, o concurso fica valendo até janeiro de 2013. “A administração do Tribunal de Justiça necessita...
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