O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba, Odon Bezerra, proferiu uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite dessa quinta-feira (11), sobre os avanços que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) teve nos últimos 20 anos. A aula aconteceu dentro do Projeto Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A Escola mostra sua preocupação em aprimorar seus alunos e toda a comunidade acadêmica, ao trazer um dos grandes especialistas no Direito do Consumidor”, disse o magistrado. Segundo Odon Bezerra, existem muitos...

O programa Justiça Cidadã deste sábado (13) traz, como um dos destaques, entrevista com o magistrado Ely Jorge Trindade, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. Ele fala sobre o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizado em João Pessoa, de 24 a 26 de novembro. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), das 7h às 7h30. Outro destaque da edição deste sábado é o quadro Justiça Responde, que tira as principais dúvidas dos ouvintes. Nesta semana, o assunto é Proteção à...

564 servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos Fóruns Cível e Criminal, compareceram, nessa quarta-feira (10), ao auditório da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), localizado no andar térreo do TJPB, onde aconteceu a ação “Saúde no trabalho”. 290 servidores verificaram a pressão arterial e 274, fizeram testes de glicemia pós-prandial. A ação foi promovida pela Aemp, que tem como presidente a advogada Diana Vita, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, que enviou 15 enfermeiros juntamente com 20 acadêmicos da Faculdade Santa Emília de Rodat. A...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, vai analisar o Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias (Loje), nesta terça-feira (16), a partir das 9h, informou o chefe do Departamento das Comissões, Severino Mota Nogueira. Após aprovação, o texto segue para a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução do Orçamento, depois para a Comissão de Administração e Serviço Público e, em seguida, para o Plenário. De acordo com o deputado Zenóbio Toscano, presidente da CCJ, a expectativa é que o projeto da Loje seja levado ao...