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Notícias

Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Revista da Esma será lançada no dia 2 de dezembro com credibilidade científica

Socializar o conhecimento e colaborar para a excelência da prestação jurisdicional. Estes são os principais objetivos a serem alcançados com o lançamento do primeiro número da Revista da Esma (Escola Superior da Magistratura). O evento será no dia 2 de dezembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Esma, localizado no Bairro Altiplano, em João Pessoa. A publicação tem o total apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ, com a orientação geral do juiz Bruno César Azevedo Isidro. “Temos a grata satisfação de apresentar à comunidade...
Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadora Maria de Fátima concede entrevista à Rádio Justiça do STF sobre Lei Maria da Penha

Aplicação da Lei Maria da Penha e os benefícios da instalação dos Juizados Especias da Violência Doméstica contra a Mulher, no Estado, foram os temas abordados na entrevista concedida pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, à Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada conversou com o jornalista Fábio Ruas. Na ocasião, ela reforçou a urgência da instalação dos Juizados Especiais, para a efetiva aplicação da Lei. A entrevista será transmitida no Jornal da Justiça 2ª Edição desta sexta-feira (30...
Data de publicação: 26/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Selo Amigo da Conciliação” será lançado dia 2 e vai incentivar solução de conflitos extrajudicialmente

Será lançado, oficialmente, no dia 2 de dezembro, quinta-feira, a partir das 19h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), o “Selo Amigo da Conciliação”, que integra a política assumida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. A ideia foi do juiz da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruzo Cezar Azevedo Isidro, mas o Projeto de Resolução, que foi aprovado, por unanimidade, na sessão administrativa do Pleno do dia 17, teve a autoria do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior...
Data de publicação: 25/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eliana Calmon fala para mais de 100 juízes no Fonavid sobre aplicações da Lei Maria da Penha pelo STJ

A abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reuniu mais de 100 magistrados, que compartilharam experiências na noite dessa quarta-feira (24), no auditório do Fórum Cível “Des. Mário Moacyr Porto”. Na ocasião, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon Alves, falou como evoluiu a participação feminina no Judiciário brasileiro, nos últimos cinco anos, e as principais decisões e jurisprudências relacionadas à Lei Maria Penha. A presidente em exercício do Tribunal de...
Data de publicação: 25/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidenta em exercício do TJ diz que 'Maria da Penha' é aplicada de forma tímida e Loje vai mudar esse cenário

Na manhã desta quinta-feira (25), a presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, durante o segundo dia do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), afirmou que a Lei Maria da Penha está sendo aplicada de uma forma muito tímida, “principalmente no Nordeste e, sobretudo, na Paraíba”. Ela também coordena o evento no Estado e será uma das palestrantes, com o tema “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da Penha”. O II Fonavid acontece até esta sexta-feira (26), no...
Data de publicação: 25/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém pena que condenou sargento por prática de ato libidinoso com menina de 10 anos

Nove anos de reclusão e 90 dias-multas. Foi esta a pena aplicada na sentença do Juízo da 2ª Vara da comarca de Itaporanga e mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, contra o sargento da Polícia Militar e advogado Valdemir Neco de Souza, acusado de pedofilia. Por unanimidade e em desarmonia com o parecer ministerial, o órgão fracionário deu provimento parcial à Apelação Criminal nº 021.2009.000758-0/002, modificando apenas a forma do regime, de integralmente fechado para inicialmente fechado, com possibilidade de progressão. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (...
Data de publicação: 25/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2º dia do Fonavid aborda questões de gênero e atuação da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Governo Federal

O professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi o palestrante da tarde desta quinta-feira (25), durante II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). Ao abordar o tema “A perspectiva do gênero no Direito”, ele disse que a área jurídica não tem, ainda, uma tradição em relação a esses estudos. “São poucos os trabalhos e livros publicados nesse campo”, afirmou. O palestrante disse que o tema, apesar de bastante antigo, no Brasil, é pouco praticado e que é mais comum nas áreas sociais, de História e...
Data de publicação: 24/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores e juízes do TJPB são convidados, formalmente, para o II Fonavid em João Pessoa

A presidenta em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, na abertura da sessão administrativa do Pleno na manhã desta quarta-feira (24), fez um convite aos desembargadores e juízes para participarem do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O evento começa às 17h30 e a palestra de abertura é com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, às 18h. O II Fonavid acontece no auditório do Fórum Cível de João...
Data de publicação: 24/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador do TJPB vai ministrar módulo no I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais da Esma

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira vai dar continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo TJPB, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O magistrado será o professor das disciplinas dentro do módulo Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas acontecem nesta sexta-feira (26), das 8h às 12h e das 17h às 21h e, no sábado (27), com início às 8h e término ao meio dia. Participam da Especialização juízes, promotores, defensores públicos...
Data de publicação: 24/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB já realizou a atualização do cadastro de cerca de quatro mil servidores até a última sexta-feira

Cerca de quatro mil servidores já se cadastraram nas duas primeiras semanas, junto aos postos de atendimento que funcionam no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba e no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O cadastramento teve início no dia 08 deste mês. Ao todo, são atendidas uma média de 160 pessoas por dia, de acordo com as datas de aniversário estabelecidas pelo calendário. O cadastramento previdenciário está sendo realizado com os servidores estaduais efetivos ativos, aposentados e pensionistas, vinculados à PBPrev. Nesta semana, é a vez dos que fazem...
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